A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon),órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinou um protocolo de cooperação com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) com o objetivo de acompanhar a evolução dos preços dos produtos no mercado, diante da pandemia de Covid-19. Juntos, Senacon e Abras querem identificar aumentos desproporcionais dos fornecedores.
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"Esse protocolo nos permite a ter acesso a uma grande quantidade de informações qualificadasjá que os associados da Abras estão na ponta da cadeia. Esses dados vão nos permitir uma fiscalização mais rápida para conter abusos", diz Luciano Timm, titular da Senacon.
Segundo Timm, a Abras de comprometeu a incentivar seus associados a adotar medidas de compliance relativas a prática de preços abusivos .
Por outro lado, a Senacon vai oferecer treinamento sobre as leis de defesa do consumidor e se comprometeu a levar ao comitê de crise do governo federal os gargalos para que produtos essenciais cheguem ao consumidor.
O secretário informa ainda que ofereceu ao setor de farmácia e aos fabricantes de equipamentos médicos o mesmo protocolo para garantir maior eficácia na atuação do governo para a garantia de equilíbrio do mercado e inibição de oportunismo com aumentos de preços desproporcionais.