O relator da medida provisória ( MP ), que cria o programa Verde Amarelo , deputado Christino Áureo (PP-RJ), está negociando a ampliação da isenção da contribuição previdenciária patronal para todos os contratos vigentes até 31 de março que incluam trabalhadores nas faixas etárias ente 18 anos e 29 anos e acima de 55 anos.

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O benefício valeria durante o período de calamidade pública, que vai até o fim do ano. A mudança no texto aprovado na comissão mista do Congresso é uma tentativa de votar a matéria no plenário da Câmara ainda hoje.

MP Verde e Amarelo
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MP Verde e Amarelo


"Já avançamos bem com a oposição e estamos próximos a um acordo para votar a MP . Estamos em cima do prazo, esta semana é o limite", disse o relator ao Globo.

O relator negocia ainda com os partidos da oposição a elevação da alíquota de contribuição do FGTS para os trabalhadores contratados na nova modalidade de emprego, de 2% para 5% e da multa nas demissões sem justa causa, de 20% para 30%. A flexibilização do texto aprovado na comissão mista do Congresso é uma tentativa de votar a matéria no plenário da Câmara ainda hoje.

O PT quer retirar do texto o trabalho aos domingos, mas o Centrão (bloco formado por PP, PL, DEM, dentre outros) insiste na medida para não perder o apoio de setores produtivos, como comércio e indústria, por exemplo.

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O programa Verde Amarelo foi lançado em novembro do ano passado para estimular a criação de postos de trabalho com carteira assinada, mas estava limitado a jovens entre 18 e 29 anos, sem emprego anterior. O relator incluiu na proposta pessoas com mais de 55 anos de idade, sem vínculo formal há pelo menos 12 meses.

Para incentivar as contratações, o governo zerou a contribuição previdenciária do empregador, que também pagará menos FGTS , com multa menor no caso de demissão. Os contratos terão duração de até dois anos. A MP também promoveu várias mudanças na legislação trabalhista.

Ela perderá a validade em 20 de abril se não for apreciada pelos deputados e senadores nesta semana. A MP está na pauta de votação do plenário da Câmara , após a apreciação do pacote de ajuda aos estados durante a crise.

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