Em mais uma medida para injetar recursos na economia em meio à pandemia de Covid-19, o Banco Central (BC) autorizou hoje (13) que bancos deduzam a recompra de letras financeiras (LF) dos depósitos compulsórios a prazo.
A autoridade monetária não apresentou estimativa sobre o montante que deve ser liberado na economia.
Em nota, o BC informou que a dedução valerá até meados de 2022, começando a ser reduzida em 2% por semana no fim do primeiro semestre de 2021. Segundo o órgão, a medida pretende incentivar as instituições financeiras a recomprar letras financeiras e liberar dinheiro para os mercados financeiro e de capitais.
Os depósitos compulsórios a prazo representam a parcela de valores investidos por clientes em aplicações como Certificado de Depósito Bancário (CDB) que as instituições financeiras precisam transferir ao Banco Central.
Além de regularem a quantidade de dinheiro em circulação no mercado, os compulsórios garantem a segurança do sistema financeiro, ao impedirem que os bancos emprestem dinheiro indefinidamente, sem lastro para cobrir os saques e as retiradas.
Títulos de renda fixa privados, as letras financeiras permitem a captação de recursos com mais de dois anos de prazo. A liberação de recursos se dará em duas etapas.
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Ao recomprarem as LFs, os bancos aumentam a quantidade de dinheiro em circulação na economia. Ao pagarem menos compulsório ao BC, as instituições financeiras têm mais recursos para emprestarem.
Segundo o Banco Central, a dedução de recompras de LFs será limitada a 15% dos depósitos a prazo e ao montante que os bancos comprarem em debêntures – títulos de empresas privadas – que podem ser usadas para acessar a linha temporária especial de liquidez, autorizada pelo BC em 23 de março.
Por meio dessas linhas especiais, o BC empresta às instituições financeiras tomando debêntures como garantia.
Somente poderão ser deduzidas letras financeiras recompradas de instituição ou fundo que não façam parte do mesmo conglomerado da instituição emissora.
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Outras medidas
Essa foi a segunda medida tomada pelo governo nos últimos dias para estimular linhas de crédito.
Na semana passada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que os bancos que aderirem ao financiamento da folha de pagamento de pequenas e médias empresas também possam deduzir o valor emprestado dos depósitos compulsórios a prazo.
O abatimento incentiva as instituições a integrarem o programa.
Com juros subsidiados, o financiamento para a folha emprestará R$ 40 bilhões a empresas que faturem de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano para financiar a folha de pagamento. Desse total, R$ 36 bilhões sairão do Tesouro Nacional, e R$ 4 bilhões dos próprios bancos.