O novo projeto de lei com medidas de auxílio a estados e municípios por conta do novo Coronavírus (Sars-Cov-2) , em discussão na Câmara dos Deputados , terá um custo de R$ 180 bilhões para a União. A conta foi feita por técnicos da equipe econômica.
Ibovespa sobe e dólar fecha em queda pelo terceiro dia consecutivo
A preocupação dos técnicos é que não há qualquer medida de compensação por parte dos estados
e municípios.
E que as ações podem ter impacto de longo prazo para a União
, para além de 2020.
Pelos dados obtidos pelo GLOBO os gastos
com os estados
irá somar de R$ 122,2 bilhões
. Para os municípios
será de R$ 57,7 bilhões. As divergências sobre o tamanho da ajuda adiou a votação, que estava prevista para esta terça-feira.
Você viu?
O novo texto foi apresentado pelo relator da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). O plano inclui uma suspensão do pagamento de dívidas de estados com a União até o dia 31 de dezembro, quando acaba o período de calamidade pública decretado pelo Congresso .
Governo libera R$ 1.045 para saque do FGTS em junho e extingue Fundo PIS/Pasep
A proposta prevê ainda uma compensação, por parte da União, das perdas de arrecadação do ICMS
, administrados pelos estados, e do ISS
, recolhido aos municípios.
A previsão é de um gasto de R$ 36 bilhões em transferências (R$ 24 bilhões para estados e R$ 12 bilhões para municípios. Mais R$ 50,3 bilhões em suspensão de dívidas dos governos regionais. A previsão da equipe econômica é de que o projeto ainda abre R$ 54,9 bilhões para financiamento aos estados. E mais R$ 45,7 bilhões para os municípios.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia ( DEM-RJ ), diz que o impacto fiscal do novo projeto é de R$ 35 bilhões. Segundo Maia, o texto deverá ser votado no lugar do chamado Plano Mansueto, batizado em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida . Esse plano também prevê ajuda a estados, mas possui medidas de médio e longo prazos e ações de ajuste fiscal.
Até terça-feira, as contas do governo apontavam um custo total ainda maior, de R$ 225 bilhões. Mas os valores caíram com mudanças feitas pelo relator.