Quase 24 horas depois de anunciar a sanção do projeto de lei que cria o auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais, o presidente Jair Bolsonaro formalizou o programa emergencial. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (2).
Bolsonaro decidiu, porém, vetar o trecho que previa ampliação do acesso ao benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.
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A medida faz parte do pacote de ações do governo para lidar com a crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2). O aval presidencial foi anunciado dois dias após o Congresso ter aprovado a proposta e formalizado, três dias depois da ação do Legislativo .
O benefício será pago a 54 milhões de brasileiros e custará aos cofres públicos R$ 98 bilhões. O valor é seis vezes maior que o inicialmente projetado pela equipe econômica, que previa gastar R$ 15 bilhões com um benefício de R$ 200 pago a um número menor de pessoas.
O presidente vetou a ampliação do BPC. Deputados e senadores aprovaram, junto com esse auxílio emergencial, a ampliação do BPC. O BPC é um salário mínimo pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Hoje, o salário mínimo está em R$ 1.045. O Ministério da Economia pediu o veto.