Segundo a pasta, o valor equivale a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB)
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Segundo a pasta, o valor equivale a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB)

O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira que o déficit nas contas públicas pode superar os R$ 350 bilhões neste ano, por causa das despesas extras para combater o coronavírus.

Segundo a pasta, o valor equivale a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O rombo é quase o triplo do resultado esperado antes da crise, que era de R$ 124,1 bilhões.

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"Ao que tudo indica, pelo conjunto de medidas já anunciadas e de perda de arrecadação que poderá ser ainda maior do que aquela já projetada no primeiro relatório bimestral, o déficit primário do Governo Central, em 2020, poderá alcançar ou superar a cifra de R$ 350 bilhões, o que equivale a 4,5% do PIB", disse o Tesouro.

A informação consta no documento no qual a pasta analisa os dados fiscais de fevereiro. Naquele mês, o país registrou déficit de R$ 25,9 bilhões, sem contar o pagamento de juros da dívida. O balanço não reflete as mudanças de expectativas causadas pela pandemia de Covid-19.

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Estados: déficit de R$ 30 bi

De acordo com o Tesouro, o déficit em 2020 pode ser ainda maior, considerando os resultados nos estados e municípios. O órgão projeta que os entes federados fechem o ano com déficit de R$ 30 bilhões.

Com isso, o número do setor público consolidado poderia chegar próximo a R$ 400 bilhões. No ano passado, o rombo foi de R$ 61 bilhões.

Esta é a primeira vez que o governo projeta, em documento oficial, a piora nas contas públicas causadas pela crise do coronavírus. Na primeira semana da crise, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse em entrevista que o déficit poderia ultrapassar os R$ 200 bilhões. Admitiu, no entanto, que a projeção poderia mudar nos dias seguintes.

No Orçamento aprovado para este ano, a meta fiscal é de déficit de até R$ 124,1 bilhões. No último dia 20 de março, o Congresso reconheceu, a pedido do Executivo, que o país está em estado de calamidade pública. O decreto liberou o governo de cumprir a meta e abriu espaço para ampliação das despesas públicas.

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Apesar da necessidade de mais gastos, o Tesouro buscou passar uma mensagem de que não há uma mudança na política de longo prazo do governo — caracterizado pelo discurso de ajuste fiscal e cortes de gastos públicos.

"Importante considerar que, no combate à crise do Coronavírus, devem-se evitar os erros cometidos em 2009, quando o uso defensável de políticas anticíclicas foi ampliado no pós-crise e estas se tornaram políticas permanentes de concessão de subsídios e de maior intervenção do Estado na economia", diz o documento.

Em outro trecho, afirma que o aumento dos gastos neste ano não é "a típica política Keynesiana", em referência à corrente de pensamento econômico que privilegia a expansão de despesas públicas como motor para o crescimento.

"A política fiscal expansionista neste ano não é a típica política Keynesiana de expansão do gasto e investimento público", afirma o Tesouro.

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