O governo vai incluir trabalhadores domésticos na medida provisória ( MP ), que autoriza a suspensão temporária dos contratos de trabalho e redução de jornada e de salário , durante a crise. O seguro desemprego vai entrar como contrapartidas para complementar o salário dos trabalhadores afetados. Quem recebe salário mínimo , terá reposição integral da remuneração.

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O patrão poderá suspender o contrato ou reduzir a jornada. É preciso que o contrato de trabalho se enquadre na CLT .

Plenário do Senado
Rodrigues Pozzebom/ABr
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Segundo fontes a par das discussões, o impacto da proposta está estimado em R$ 51,2 bilhões, acima dos R$ 36 bilhões projetados inicialmente. O número de beneficiários de 11 milhões vai dobrar. A suspensão contrato poderá ser de dois meses e a redução de jornada e salário, de até três meses.

O texto da MP ainda está sendo discutido internamente no governo. A expectativa é que ela seja divulgada ainda nesta segunda-feira, depois que o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou no domingo o governo federal a aportar recursos extras em ações de combate ao novo coronavírus , mesmo sem indicar a fonte das receitas.

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Segundo um técnico da equipe econômica , ainda está sendo avaliada a possibilidade de editar as medidas como uma MP ou enviar projeto de lei ao Congresso com regime de urgência. Isso será necessário se houver um entendimento de que é preciso aprovar um projeto de lei complementar para implementar as mudanças na lei trabalhista .

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