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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Brasil perdeu R$ 291 bilhões para o mercado ilegal em 2019

O Brasil perdeu R$ 291,4 bilhões de reais para o mercado ilegal em 2019, segundo levantamento que é feito, desde 2014, pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). O valor representa a soma das perdas registradas por 15 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados em função da ilegalidade.

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A perda dos 15 setores afetados foi de R$ 199,6 bilhões, e a média do imposto sonegado soma R$ 91,8 bilhões, resultando no total de R$ 291,4 bilhões. Essa média foi feita levando em conta o porcentual de 46% de evasão fiscal, mas há produtos, como o cigarro, em que o imposto pode chegar a 90%.

Os 15 segmentos contemplados pelo estudo são: vestuário, óculos, cigarro, TV por assinatura, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, bebidas alcoólicas, combustíveis, audiovisual, defensivos agrícolas, celulares, perfumes importados, material esportivo, brinquedos, software e eletroeletrônicos (PCs, Servidores, Networking, Impressoras/Toners/Cartuchos de Tinta e Equipamentos de Segurança).

O presidente do FPCP, Edson Vismona, diz que o número total é calculado com base em aproximações que têm como base as estatísticas apresentadas pelos setores que fizeram parte da pesquisa e, a partir disso, os impostos, e que, portanto, o mercado ilegal deu prejuízo ainda maior para o Brasil, já que outros setores, fora da pesquisa, também têm grandes perdas por conta da ilegalidade. Como exemplo, ele cita medicamentos e o setor elétrico.

De acordo com estimativa da Aliança Latino Americana de Contrabando (ALAC), em média, o mercado ilegal corresponde a 2% do PIB dos países latino-americanos. No Brasil esse porcentual está, no mínimo, em 7.85%. "O PIB não cresce em volume expressivo, está estabilizado, mas a ilegalidade está aumentando cada vez mais", aponta o presidente do FNCP.

Para a entidade, "Essa ação atesta que a economia ilegal está crescendo, o prejuízo só aumenta e é importante alertar a sociedade e o poder público sobre a dimensão desse rombo, enfatizando a necessidade das ações coordenadas e permanentes de combate à ilegalidade, seja no mercado físico como digital, que corrói o nosso desenvolvimento e dificulta a atração de investimentos e a geração de empregos", segundo Vismona.

Comércio fechado fortalece o digital: e o ilegal?

A FNCP alerta para o aumento exponencial da ilegalidade no meio digital, e Vismona acredita que o atual contexto de fechamento do comércio pode contribuir com isso. "Nesse momento, de lojas fechadas, cresce muito a procura por produtos de consumo em geral na internet, e o criminoso está atento a isso. O criminoso, assim como o vírus, é oportunista", aponta.

Para Vismona, a recessão dos últimos anos e a crise que se constrói em função do novo coronavírus podem, sim, contribuir com o meio ilegal, já que, com a redução do poder de compra e do emprego, aumentam a informalidade e a busca pela ilegalidade.

Ele alerta, porém, que "o barato muitas vezes sai caro, já que alguns produtos advindos do meio ilegal digital podem não chegar ou vir com defeito ou sem cumprir as normas técnicas exigidas, como o selo da Anatel, em caso de eletrônicos".

A dica é, no meio digital, exigir nota fiscal e ter desconfiança de "super promoções", com preços muito abaixo dos praticados nas grandes lojas. Muitas vezes, esse barato não compensa e o consumidor acaba lesado. Procurar a loja ou vendedor em sites como Procon e Reclame Aqui é uma boa ideia para fugir de golpes e do meio ilegal.

57% dos cigarros no Brasil são ilegais

cigarro
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Segundo levantamento, 57% dos cigarros no Brasil são ilegais

O cigarro , setor mais afetado pelo contrabando, por exemplo, perdeu R$ 15,9 bilhões no ano passado. Em 2018, haviam sido R$ 14,4 bilhões. Segundo dados do Ibope, 57% dos cigarros comercializados no País são ilegais.

A última pesquisa realizada pelo instituto apontou crescimento no mercado ilegal de tabaco pelo sexto ano consecutivo: dos 57% ilegais, 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai). Com isso, 63,4 bilhões de cigarros do crime se espalharam pelas cidades brasileiras.

Vismona que, além de contribuir com o crime e o tráfico, quem compra cigarro ilegal põe a própria saúde em risco. Cigarros precisam do selo da Anvisa para serem comercializados, e os ilegais, evidentemente, não têm.

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Estudo recente da Oxford Economics aponta que as operações dos fabricantes legítimos de cigarros geram e garantem 25,9 mil empregos no Brasil, e que o mercado ilegal fez a indústria de tabaco deixar de gerar 27 mil empregos.

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