Desde que o novo coronavírus chegou ao Brasil, as rotinas das pessoas foram mudadas. Diversas atividades foram canceladas com a recomendação de que todos fiquem em casa e evitem aglomerações. E um desses serviços que tiveram que ser fechados foram as academias de ginástica .
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Diante dessa situação, quais são os direitos dos consumidores ? O Procon-SP informou que entende que as empresas não são as responsáveis pelos problemas atuais, sobretudo relacionados a cancelamento ou adiamento de serviços. Apesar disso, o órgão diz que as companhias precisam estar abertas a negociar soluções viáveis e satisfatórias.
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No caso da academia , há duas opções principais de negociação. A primeira delas é suspender os contratos por um prazo determinado e compensar o período quando a situação relacionada ao novo coronavírus por normalizada. Nesse caso, nenhum custo adicional pode ser imposto, informa o Procon-SP.
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Caso o consumidor não possa ou não tenha interesse em usufruir do serviço posteriormente, a segunda opção é pedir pelo cancelamento do contrato , o que também deve acontecer sem a aplicação de multas, mesmo que previstas anteriormente.
Por se tratar de uma situação excepcional, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ( Idec ) informa que “as academias que insistirem na cobrança poderão ser demandadas pelos consumidores para reembolso dos valores que foram cobrados após pedido de cancelamento ou suspensão de pagamentos pelo consumidor”.