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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Governo pode aumentar valor a ser pago a trabalhadores informais durante crise de coronavírus

A ajuda financeira que o governo federal pretende dar aos trabalhadores informais poderá chegar a R$ 300 e ser paga a duas pessoas da mesma família que estão no mercado informal de trabalho. Essa mesma quantia seria concedida na antecipação aos deficientes da baixa renda que estão na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir o Benefício Prestação Continuada (BPC).

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Inicialmente, o valor anunciado para os informais seria de R$ 200, mas os parlamentares estão pressionando para subir para R$ 350.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia , que está mediando as discussões com a equipe econômica sugeriu R$ 300 – o que pode gerar impacto entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões, segundo técnicos do Ministério da Economia.

O efeito inicial da medida nas contas públicas seria de R$ 15 bilhões para os informais e R$ 5 bilhões no caso do BPC .

As medidas fazem parte do projeto alternativo à decisão do Congresso Nacional que ampliou o BPC, alterando o critério de renda de concessão do benefício de um quarto de renda por membro da família para meio salário.

Também deve constar nesse projeto, a concessão do auxílio-doença sem necessidade de perícia médica presencial por causa da pandemia do coronavírus.

O INSS aguarda a aprovação do projeto para iniciar os pagamentos dos beneficiados. Caso não seja possível a aprovação do projeto, que seria de iniciativa do Congresso, o governo pode editar uma medida provisória (MP) para acelerar o processo.

A solução alternativa para o BPC mantém o atual critério de renda será de meio salário mínimo por membro da família para idosos que necessitam de cuidador e pessoas com deficiência grave. Nos demais casos, permanecerá a norma atual de um quarto do mínimo.

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Mas será possível abater da renda despesas com medicamentos, alimentação especial e uso de fraldas. Também será avaliada a situação de pobreza, se o deficiente mora em favelas, por exemplo e enfrenta barreiras.

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