A Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil ( CNA ) encaminhou um documento ao Ministério da Agricultura defendendo medidas de apoio a pequenos e médios produtores , para que possam enfrentar a crise causada pela pandemia de coronavírus no país. Entre as ações propostas estão a prorrogação de dívidas e o adiamento para o pagamento de tributos.

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"É preciso amparar o produtor rural, que se mantém no campo produzindo e garantindo o abastecimento de alimentos no país e no mundo, mesmo diante da situação da calamidade pública instaurada a partir da pandemia do coronavírus", disse o presidente da CNA , João Martins , em ofício encaminhado à ministra da Agricultura , Tereza Cristina .

Trabalhador rural
Central dos Sindicatos Brasileiros
Trabalhador rural


A lista de medidas inclui a prorrogação dos contratos de custeio e investimentos com total de até R$ 1,5 milhão, sem comprometer os limites de crédito pra a safra 2020/2021, independentemente da fonte de recursos. Para os demais produtores, será necessário comprovar perda de receita.

No documento, a entidade solicita a prorrogação das parcelas de investimento vencidas ou com vencimento em 2020 para depois da última parcela do contrato. No caso do custeio, a CNA pede o adiamento das operações por seis meses, sem incidência de juros e correção monetária.

A CNA também defende a suspensão por seis meses das condições de alongamento e reprogramação do reembolso das operações de custeio de crédito agrícola, a dispensa de necessidade de registro de contratos em cartório, a retirada de taxas sobre o valor dos financiamentos para alongamento do crédito.

Outras medidas são o adiamento, por seis meses, do pagamento das parcelas com vencimento em 2020 de dívidas renegociadas, além de capital de giro com juros acessíveis para produtores afetados pela crise .

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Na parte tributária, a CNA pede a prorrogação dos seguintes tributos: Imposto de Renda Pessoa Física para 30 de junho, inclusive para início de pagamento; extensão do prazo para recolhimento de obrigações acessórias para pessoas jurídicas por 90 dias; e diferimento do pagamento, por seis meses, do Programa de Regularização Tributária Rural ( PRR ).

A CNA também quer a suspensão por seis meses das inscrições de operações na Dívida Ativa da União , e adiamento para julho do pagamentos de tributos federais ( PIS/Cofins e IPI ) com vencimento em abril , maio e junho , sem incidência de juros e multa e parcelamento em três vezes.

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