As principais centrais sindicais do país querem que a Medida Provisória 927, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise, seja devolvida pelo Congresso ao Executivo e que seja criado um c omitê gestor de crise envolvendo os patrões, através de suas entidades representativas, e as centrais.
O pedido será enviado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para os sindicalistas, o foco de ajuda do governo devem ser os trabalhadores informais.
- Vamos propor a devolução da MP pelo Congresso ao Executivo. Ela é descabida, pois só trata de trabalhadores que já têm carteira assinada. Estamos pensando nos quase 50 milhões de trabalhadores informais, como os entregadores de comida, motorista de Uber, ambulantes, autonômos, este sim o setor mais vulnerável à crise - disse Sergio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
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Nobre avalia que o grupo dos trabahadores com carteira assinada já viveu muitas crises e sabe como negociar. Além disso, tem instrumentos como férias coletivas, férias individuais, banco de horas, e licença remunerada, o que ajuda num acordo com as empresas.
Nobre também defende a reconversão das linhas de produção das empresas nesse momento de crise. O setor têxtil, por exemplo, poderia reduzir a produção de roupas e começar a fabricar máscaras cirúrgicas. No caso de indústrias de bebidas alcoolicas, a ideia é que elas passem a utilizar parte do parque fabril para produzir álcool gel, que está em falta no mercado.
Ele disse que é preciso coordenar com os bancos como os informais poderão receber a ajuda do governo.
- Não pode ser de forma desordenada como o governo está fazendo as coisas. Por isso, queremos a criação desse grupo gestor da crise para coordenar todas essa ações, já que o governo se mostra totalmente perdido - afirmou Nobre.
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Para Ricardo Patah, presidente da UGT, a MP 927 não ajuda a economia e nem o trabalhador. Para ele, é preciso que o governo utilize dinheiro público para estimular o consumo. Ela avalia que os trabalhadores informais não podem receber apenas uma ajuda de R$ 200 a trabalhadores autônomos de baixa renda, como quer o governo.
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- As economias desenvolvidas estão injetando dinheiro público. Devemos liberar o seguro- desemprego; para os informais buscar tratamento igual pois consomem e pagam impostos sobre o que gastam.
Os governos municipal, estadual e federal também devem colocar as finanças a serviço dos menos favorecidos, com pacotes de proteção social e dinheiro existe. Precisamos criar projetos sérios - disse Patah.
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Logo depois de o presidente Jair Bolsonaro revogar o item mais polêmico da MP - que previa a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses sem o pagamento de salário - os representantes das centrais sindicais fizeram uma teleconferência nesta tarde.
Antes da revogação do item mais polêmico, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Weller Gonçalves, afirmou que uma MP desse tipo é lamentável numa situação de força-maior como a atual e num momento que os sindicatos já vinham negociando lay-offs (suspensão do contrato de trabalho temporária e pagamento de parte do salário com recursos do FAT) com diversas empresas.
- Repudiamos a MP, que passa por cima das convenções coletivas e nem sequer estava sendo negociada. É preciso que os sindicatos estejam junto aos trabalhadores neste momento - disse Gonçalves.
Em São José dos Campos, o sindicato convocou uma paralisação nesta segunda, pedindo que os trabalhadores que ainda estejam fazendo trabalho presencial fiquem em casa. Segundo balanço do sindicato, pelo menos 30% dos turnos da manhã não compareceram.
- Muita gente está com medo de sair de casa - disse Gonçalves.
O advogado trabalhista do escritório ASBZ, Décio Daidone Jr., observou que a MP do governo, na prática, tenta evitar demissões, especialmente nas pequenas empresas, como bares e restaurantes, que ficaram sem receita.
- Muitos estabelecimentos já estavam querendo demitir os trabalhadores para que eles pudessem ter acesso aos recursos do seguro desemprego. Um meio termo seria as empresas e os empregados combinarem um pagamento de algum bônus nesse período - disse Daidone.