BRASÍLIA — Em carta, os secretários da Fazenda de todos os estados voltaram a pedir para o governo federal uma ajuda financeira de R$ 15,6 bilhões mensais para auxiliar no combate aos efeitos do coronavírus . O pedido foi destinado ao Ministério da Economia por meio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz).
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No documento, o Comsefaz cita a redução de expectativas do crescimento econômico do país e a aprovação do estado de calamidade pública pelo Congresso como argumentos para a liberação dos recursos.
Na sexta-feira, o governo revisou sua projeção de crescimento para este ano de 2,1% para 0,02%. No mesmo dia, o Senado aprovou o projeto que decreta estado de calamidade pública no país, o que permite que o governo aumente seus gastos sem preocupação com a meta fiscal .
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Em uma coletiva realizada na sexta-feira, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que não era possível atender ao pedido dos secretários.
No documento divulgado neste sábado, os secretários argumentaram que a passagem do tempo dificulta a prevenção da transmissão da doença e dos efeitos econômicos que podem surgir. Eles também defenderam que os entes, governos estaduais e o federal, não podem perder tempo com discussões.
“Diante da atual situação financeira dos entes subnacionais, o auxílio da União é o requisito para a intensificação de ações que a situação está a nos exigir, o que significa a imediata liberação emergencial tanto dos recursos para as Secretarias Estaduais de Saúde como daqueles livres para manter a capacidade fiscal dos Estados”.