A Comissão Europeia , braço executivo do bloco, propôs nesta sexta-feira o relaxamento das políticas orçamentárias definidas pelo Tratado de Maastricht . Dessa forma, os países membros poderão gastar o que acharem necessário para lidar com a pandemia de coronavírus , estando livres de limites de déficit e outras obrigações fiscais , informa a agência AFP .

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Caso a proposta seja aprovada pelos líderes das 27 nações, será a primeira vez que a cláusula de escape seriá ativada na União Europeia , permitindo “um desvio coordenado e ordenado” dos requisitos normais, “em uma situação de crise generalizada causada por um declínio econômico severo”, afirmou a comissão.

Ursula Von Der Leyen
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Ursula Von Der Leyen


"Na semana passada, eu disse que faríamos o que fosse necessário para apoiar os europeus e a economia europeia. Hoje, estou feliz em dizer que nós cumprimos", afirmou a presidente da Comissão Europeia , Ursula von der Leyen , em vídeo publicado em uma rede social. A ativação da cláusula de escape “significa que governos nacionais poderão reforçar a economia no quanto for necessário”.

A cláusula de escape foi adotada pela União Europeia em 2011, logo após a crise financeira global. A Comissão Europeia afirmou que desde a previsão divulgada na semana passada, de que o coronavírus levará a uma redução de 1% no produto interno bruto do bloco neste ano, “cenários mais adversos, relacionados com impactos mais profundos da pandemia”, se toraram mais prováveis.

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“De fato, assumindo a extensão da crise na saúde até o início de junho, ou além, a queda da atividade econômica em 2020 pode ser comparável à contração de 2009”, afirmou a comissão, em documento justificando a proposta.

Os países europeus já estão usando fundos para ampliar a capacidade dos sistemas de saúde , manter os negócios em operação e ajudar os cidadãos a enfrentarem os danos financeiros em meio a bloqueios na circulação de pessoas e imposições de restrições. E esses gastos vão contribuir para a elevação dos déficits orçamentários.

Os líderes da União Europeia irão se reunir na próxima quinta-feira, por meio de videoconferência.

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