O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, registrou até esta sexta-feira (20) 4.859 atendimentos sobre problemas relacionados ao novo coronavírus, com destaques para cancelamentos de viagens e eventos, denúncias de abusividade de preços e ausência de produtos). Ao todo, foram 2.896 foram reclamações e 1.963 consultas.
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Das 2.896 reclamações registradas pelo Procon , a maior parte, 1.518, foram contra agências de viagens e 1.025 contra companhias aéreas. Os consumidores também reclamaram de farmácias, lojas e mercados em 190 ocasiões, de programas de fidelidade 65 vezes, cruzeiros 50 casos, e problemas com ingressos e eventos tiveram 48 queixas.
As reclamações são encaminhadas às empresas, que deverão apresentar soluções viáveis e satisfatórias a cada caso específico. Denúncias são apuradas pela equipe de fiscalização para providências seguindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Operação Corona ocorreu nesta semana
Equipes do Procon estiveram, entre 16 e 19 de março, em 179 estabelecimentos comerciais, entre farmácias, supermercados, hipermercados e outras lojas, em todo o estado de São Paulo, conferindo os preços praticados nas vendas de produtos como álcool em gel e máscaras de proteção individual.
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O saldo não foi bom, o que indicados que os consumidores estão sendo lesados nesta pandemia . Dos 179 estabelecimentos visitados, 132 foram notificados e deverão apresentar ao Procon as notas fiscais de compra dos respectivos produtos e de venda ao consumidor, para verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa. Os demais estabelecimentos não comercializavam os citados produtos no período de comparação, de janeiro a março deste ano.
A operação continuará sendo realizada tanto na capital quanto no interior, atendendo também denúncias encaminhadas pelos consumidores. A orientação é que o Procon seja procurado caso o consumidor tenha dúvidas sobre determinada prática ou constate grande elevação de preço em produtos, sobretudo os que são voltados para saúde e higiene pessoal.
Direitos do consumidor
O Procon lembra que o consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos viajando ou indo a eventos onde poderá contrair o novo coronavírus , e lembra que as orientações feitas pela Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde e responsáveis da área devem ser seguidas.
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Às empresas, cabe negociar alternativas que não prejudiquem o consumidor, como adiar a viagem ou evento para uma data futura, restituir os valores já pagos, ou ainda outras possibilidades que não lesem o consumidor e com as quais ele esteja de acordo.