Os servidores civis aposentados e os militares da reserva a serem contratados para diminuir a fila no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem começar a trabalhar no órgão em abril, disse nesta segunda-feira (2) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre.
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Segundo o secretário, cerca de 8.220 trabalhadores
devem assinar o contrato e iniciar as atividades entre 13 e 17 de abril.
Os contratos terão duração de um ano, prorrogáveis por mais um. A maioria dos trabalhadores temporários ganhará R$ 2,1 mil. Uma parte ganhará o dobro: R$ 4,2 mil. Os militares receberão um adicional de 30% sobre o que ganham na reserva.
Segundo a medida provisória que regulamenta a contratação temporária, publicada nesta segunda-feira (2), a remuneração dos trabalhadores civis será dividida em uma parcela fixa e uma parcela condicionada a metas de desempenho e de produtividade.
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O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou que somente servidores de carreira do INSS
aposentados poderão analisar a concessão de benefícios.
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Para esses trabalhadores, o edital não terá limite de vagas e a maior parte da remuneração estará condicionada à produtividade .
No caso de atendimento ao público e atividades não exclusivas do INSS, poderão ser chamados tanto militares como servidores de outras áreas.
Fila
Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, atualmente 1,883 milhão de benefícios estão na fila, com prazo médio de concessão
de 80 dias.
A fila engloba tanto benefícios da Previdência Social (aposentadorias, pensões e auxílios) como benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada).
De acordo com Rolim, do total de 1,883 milhão de benefícios, 1,25 milhão estão com atrasos superiores ao prazo legal de 45 dias. Até outubro, segundo ele, o governo pretende retornar ao tempo médio padrão de 20 a 25 dias para a concessão dos benefícios, que vigorava até 2013.