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Marcelo Camargo/ABr
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), afirmou nesta quarta-feira (18) que uma parte pequena do setor privado rejeita a reforma tributária , defende a volta da CPMF — o imposto do cheque — e quer que a sociedade pague a conta da redução do custo de alguns setores da economia. Maia, que participou de evento do banco BTG, na capital paulista, disse que muitas vezes a elite também erra.

Reforma tributária: alíquotas podem subir até 600%, alertam empresários

— Na reforma da Previdência, a sociedade pagou mais a conta do que os empresários.Todos vão ganhar se o Brasil crescer, mas se algum setor está preocupadotem que dialogar. Precisamos organizar o Estado de forma mais justa parareduzir as desiguladades — afirmou.

Eledisse que está se criando um pânico no país entre alguns empresários, que nofundo querem tributar a sociedade. O presidente da Câmara afirmou que não vaiaceitar a volta da CPMF.

— A carga tributária já é 36% do PIB. Vamos garantir que ela possa cair nospróximos anos. Não tem nenhuma chance de haver aumento na carga tributária. Sea gente fizer a reforma tributária vai ter espaço para reduzir a carga —afirmou.

Um grupo de empresários dos setores de serviço, varejo, construção civil, entreoutros, lançou em São Paulo movimento questionando as propostas de reforma tributária que estão no Congresso, e defendendo a volta de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.

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Planalto X governadores

Maia afirmou que a desavença dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro emtorno da cobrança do ICMS de gasolina e diesel não vai atrapalhar as votaçõesna Câmara e no Senado. Ele lembrou que hoje os governadores também dependem dapauta do Congresso Nacional do ponto de vista fiscal.

Maia afirmou que osestados têm interesse no chamado Plano Mansueto, que dá socorro aos estadoendividados, como novos empréstimos, e foi enviado ao Congresso ano passado.Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com situação fiscal maisdelicada, têm interesse especial nessa pauta.

—Todos os temas, sejam administrativos ou tributários, interessam aosgovernadores. Temos mantido diálogo e pelo que estou sentindo o conflito com opresidente não vai ter influência — afirmou.

Maia afirmou que tem confiança que as reformas administrativa e tributária possamser aprovadas este ano, embora a tributária esteja mais adiantada.

—Todas as outras são importantes, mas a tributária é que gera empregos e faz oBrasil crescer — disse.

Privatizações

Sobre a agenda de privatizações do governo ele afirmou ser natural haver resistênciada sociedade em relação à uma possível venda da Petrobras, Caixa e Banco doBrasil, que têm uma função social. Mas em relação a Eletrobras, Correios e Casada Moeda vai ajudar o governo no encaminhamento.

Maia observou entretanto que a proposta do governo de acelerar o ritmo de privatizações via decreto é ilegal constitucionalmente. Ele disse que sealguma associação de servidores entrar com pedido de liminar cancelando a privatização qualquer juiz vai conceder.

— A Constituição diz que para privatizar as empresas é preciso decisão legislativaautorizando. Não cabe nem Medida Provisória nem decreto — afirmou Maia.

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