Muitos consumidores não sabem, mas em tempos de crise, aperto econômico ou por outros motivos como uma viagem por mais de um mês, é possível "congelar" serviços de telecomunicações, como contas de internet, telefone e TV por assinatura. A suspensão temporária se aplica para períodos de no mínimo 30 e no máximo 120 dias, sem custo para o desligamento ou a reativação.
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A suspensão temporária de pagamento
é prevista por resoluções da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel)
e vale para clientes que estejam com as contas em dia. Pela norma, a empresa tem que suspender o serviço em até 24 horas depois do pedido.
Neste caso, o cliente não perde o vínculo contratual com a operadora e a assinatura mensal não pode ser cobrada. O fim do bloqueio pode ser pedido a qualquer momento. Ao acabar o prazo de suspensão, a prestadora deve restabelecer o serviço gratuitamente, no prazo de 24 horas.
Marcele Soares, a coordenadora do Procon de São Paulo, explica que o processo não deve ser burocrático e pode ser feito por meio de ligações para o SAC das empresas.
"O cliente precisa entrar em contato com a operadora e solicitar a suspensão temporária. A ligação deve ser simples e caso o atendente não saiba da legislação ou tente complicar o processo, o consumidor pode até reclamar ao órgão de defesa do consumidor", garante Marcele.
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No caso da solicitação não ser atendida em até 24 horas, Marcele Soares também destaca que pode ser feita a reclamação ao Procon da cidade do cliente
e também na ouvidoria da operadora em questão. "Pela nossa experiência, as empresas não costumam negar esse direito, não é comum a gente receber esse tipo de reclamação", pontua.
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Ela diz ainda que não é só por motivo de viagem que as empresas precisam suspender o pacote do cliente. Na ligação, o consumidor não precisa esclarecer as razões pelas quais quer o congelamento. "Em tempos de aperto, e se a pessoa estiver em dia com o pagamento, a opção pode ser uma saída para economizar durante pelo menos quatro meses", esclarece Marcele.
A coordenadora do Procon diz que durante a solicitação é importante anotar o número do protocolo de atendimento, no caso de precisar reclamar ao Procon ou a Anatel.
Supensão de água, energia elétrica e outros
O advogado Igor Marchetti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, esclarece que as resoluções da Anatel são válidas apenas para os serviços de telecomunicações.
Mas, caso o cliente queira suspender outros serviços, como água, conta de energia, pacotes nas academias e outros, é preciso entrar em contato diretamente com a concessionária para entender as regras já estabelecidas no contrato.
"No caso das contas de água há taxas tanto para a suspensão quanto para a religação. O prazo e valores devem ser negociados diretamente com a concessionária da região porque as regras podem variar. O mesmo acontece para as contas de energia , o contrato pode variar", destaca Marchetti.
O representante do Idec diz que nesses casos só as companhias distribuidoras podem dizer se há cobrança de taxas para a interrupção e o restabelecimento do serviço de energia elétrica.
"É bom dar uma olhada no contrato se existe alguma cláusula que possibilite a interrupção provisória do serviço. O consumidor pode contatar diretamente ainda a empresa fornecedora para tirar dúvidas", esclarece Marchetti.