Governo quer que empresas estrangeiras possam participar de obras públicas mesmo sem filial no Brasil
José Cruz/Agência Brasil
Governo quer que empresas estrangeiras possam participar de obras públicas mesmo sem filial no Brasil

O governo de Jair Bolsonaro busca incentivar a participação de empresas estrangeiras nas obras públicas brasileiras e prepara medida que retira a obrigação das companhias terem uma filial no País para poderem disputar licitações, segundo afirmou nesta quinta-feira (6) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

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Segundo o Ministério da Economia, a novidade facilitaria a participação de  empresas internacionais em obras de infraestrutura, tais como rodovias, ferrovias e aeroportos. A expectativa é receber, para ampliar a malha ferroviária brasileira, investimentos de cerca de R$ 30 bilhões, o que inclui empresas estrangeiras e nacionais.

Hoje, para que uma companhia internacional participe de uma licitação na área de infraestrutura, a legislação exige representação jurídica de uma empresa nacional ou até mesmo uma pessoa física. A ideia é facilitar a participação direta dos estrangeiros.

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"Hoje não é possível nós operarmos com autorização nas ferrovias. No setor portuário, nós já fazemos isso. As autorizações abrem uma nova porta. Vale para aquele investidor que quer tomar o risco de engenharia, para que possa empreender e ter a propriedade da ferrovia , ter o benefício da perpetuidade, a liberdade para definir sua tarifa. Isso é importante para quem assume risco de longo prazo e proporciona novos investimentos ferroviários no Brasil", disse Tarcísio durante o 1º Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde, realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na cidade de Seropédica (RJ), nesta quinta.

O ministro disse ainda que o Ministério da Infraestrutura tem conversado com todos os setores em busca de melhorias coletivas. No caso dos caminhoneiros, ele destacou ter abarcado algumas demandas nos projetos de concessões de novas rodovias como a Rodovia Presidente Dutra, conhecida popularmente como Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro à São Paulo.

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"Eu tenho 70 grupos de Whatsapp de caminhoneiros para vocês terem uma ideia. E eu costumo responder todas as questões. Dá um trabalho danado, mas é importante porque isso muda um ponto de vista, às vezes segura uma greve ", disse.


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