As novidades apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro na Medida Provisória 905 criou o programa Emprego Verde Amarelo
Agência Brasil
As novidades apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro na Medida Provisória 905 criou o programa Emprego Verde Amarelo

O relator da medida provisória 905 - que cria o programa Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), afirmou que apresentará o parecer no dia 19 de fevereiro. A intenção do parlamentar é votar a proposta na comissão mista do Congresso que analisa a matéria logo após o Carnaval, de forma que ela possa ser apreciada pelo plenário da Câmara até o fim de março.

Relator da MP Verde e Amarelo faz acordo contra taxação do seguro-desemprego

A MP, que reduz encargos trabalhistas para os patrões que empregarem jovens entre 18 anos e 29 anos e flexibiliza várias outras regras, como o trabalho aos domingos, por exemplo - perderá a validade em 20 de abril se não for votada pelos congressistas.

De acordo com o cronograma de trabalho apresentado pelo relator à comissão nesta terça-feira, serão realizadas quatro audiências públicas entre os dias 05 e 13 de fevereiro. Serão convidados integrantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores.

Além do seguro-desemprego, programa Verde Amarelo taxa benefício a pescador

 A MP recebeu 1.928 emendas de parlamentares para modificar o texto enviado pelo governo. O relator já antecipou que mudará a fonte de financiamento proposta pelo Executivo, com base nas parcelas do seguro-desemprego. A fonte de recursos terá de ser o Orçamento da União. Ele também vai incluir no programa trabalhadores com mais de 55 anos.

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