O salário mínimo vigente no Brasil aumentou no último sábado (1º). Após o governo definir o valor de R$ 1.039, com base em cálculo que levava em consideração uma inflação menor do que a registrada oficialmente em 2019, o piso nacional foi corrigido e, em fevereiro, passa a ser de R$ 1.045.
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Além dos trabalhadores com carteira assinada que recebem o salário mínimo , o aumento do piso nacional também beneficia aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e desempregados que recebem o valor mínimo do seguro-desemprego.
Seguro-desemprego
No caso do seguro para desempregados, o pagamento do valor corrigido se inicia no próximo dia 11 de fevereiro, já que, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pagamentos até o dia 10 receberão o valor vigente em janeiro, de R$ 1.039.
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O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego , corrigidas para este ano e que vigoram desde 11 de janeiro, continua sendo de R$ 1.813,03, ou seja, R$ 77,74 acima do valor antigo (R$ 1.735,29). Têm direito os trabalhadores desempregados com salário médio acima de R$ 2.666,29. O valor a ser recebido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão, e não pode ser inferior ao piso nacional, que subiu para R$ 1.045.
O seguro-desemprego é garantido aos trabalhadores que atuaram em regime CLT e foram dispensados sem justa causa. Não é permitido, em hipótese alguma, receber outro benefício trabalhista junto ao seguro, nem tampouco possuir participação societária em empresas.
Aposentados e pensionistas
Quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS começará a receber em 19 de fevereiro o valor corrigido, de R$ 1.045. Os pagamentos vão até 6 de março.
A data dos depósitos segue calendário que varia de acordo com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. No pagamento referente a janeiro, o valor pago foi o anterior, de R$ 1.039, ainda considerando a correção de 4,1%, abaixo da inflação de 4,48% registrada em 2019.
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Confira o calendário para quem recebe pensão ou aposentadoria de um salário mínimo
- Final 1: 19 de fevereiro;
- Final 2: 20 de fevereiro;
- Final 3: 21 de fevereiro;
- Final 4: 27 de fevereiro;
- Final 5: 28 de fevereiro;
- Final 6: 2 de março;
- Final 7: 3 de março;
- Final 8: 4 de março;
- Final 9: 5 de março; e
- Final 0: 6 de março.
Confira o calendário para quem recebe mais de um salário mínimo
- Finais 1 e 6: 2 de março;
- Finais 2 e 7: 3 de março;
- Finais 3 e 8: 4 de março;
- Finais 4 e 9: 5 de março; e
- Finais 5 e 0: 6 de março.