A Assembleia Legislativa de Berlim aprovou nesta quinta-feira (30), uma lei que estabelece um teto para o valor cobrado em aluguéis de imóveis na cidade. A medida é inédita na Alemanha , e já vem sendo criticada pela oposição e pelo setor imobiliário .
A lei foi criada para tentar combater a explosão nos preços dos aluguéis na capital alemã, causada pela especulação imobiliária . De acordo com a Deutsche Welle, Berlim se tornou a cidade em que os preços dos aluguéis mais subiram desde 2008 em toda a Alemanha , com uma média de aumento de 104%.
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Além disso, 85% dos moradores de Berlim são inquilinos , o que faz com que essas mudanças no perfil imobiliário da cidade atinjam a maior parte da população.
O que determina a nova lei
Com a nova lei, o valor de todos os aluguéis está congelado por cinco anos , inclusive os novos contratos. A partir de 2022, porém, os proprietários podem fazer ajustes nos aluguéis de acordo com a inflação, mas nunca acima de 1,3% ao ano.
O valor do teto dos aluguéis varia de €3,92 a €9,80 (cerca de R$18,50 a R$46,20) por metro quadrado, dependendo do ano de construção do imóvel e de facilidades como elevador.
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Todos os aluguéis que ultrapassarem o valor do teto terão que ter seus contratos revisados para que o valor seja diminuído. Imóveis construídos depois de 2014 e moradias sociais ficam de fora da nova regra, que passa a valer a partir de fevereiro para cerca de 1,5 milhão de imóveis locados em Berlim . Para quem não cumprir a nova regra, a multa pode chegar a €500 mil.
Oposição
A lei foi criada pelo governo berlinense, formado pela coalizão entre Partido Social-Democrata, Partido Verde e A Esquerda. Do outro lado, o partido de Angela Merkel - a União Democrata Cristã - e o Partido Liberal Democrata já afirmaram que devem entrar na Justiça contra a nova lei. O setor imobiliário também se opõe à regra.
Para os críticos, a medida afastará investidores da cidade, que enfrenta escassez de moradias, além de impedir reformas de modernização dos imóveis