A correção da defasagem que fez com que o salário mínimo tivesse um reajuste abaixo da inflação neste ano resultará em um gasto extra de R$ 2,13 bilhões neste ano. O cálculo foi feito nesta terça-feira pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. O impacto ocorrerá porque benefícios bancados pelo governo, como a maior parte das aposentadorias e os pagos a idosos de baixa renda , são indexados ao piso nacional.
Após inflação maior, governo deve elevar salário mínimo para evitar 'vexame'
No fim de dezembro, o governo editou uma medida provisória que fixou o mínimo para 2020 em R$ 1.039,
um aumento de 4,1% em relação aos R$ 998 de 2019. O reajuste foi calculado com base na projeção para o INPC até aquele momento, mas o indicador acabou fechando o ano acima desse patamar, em 4,48%. Com isso, o novo valor não recompõe a inflação oficial.
O presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que pretende corrigir essa defasagem
ainda neste ano e baterá o martelo sobre isso na tarde desta terça, após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Preocupa o governo o fato de que, da forma como está, o mínimo teria um reajuste menor que o concedido aos benefícios da Previdência acima do piso, que já foram corrigidos pelo INPC. Na prática, mais pobres teriam um aumento menor que os mais ricos.
Salário mínimo em 2020 ficará abaixo da inflação
A correção pela inflação elevaria o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. O governo calcula que, para cada R$ 1 de aumento do piso, há um impacto no Orçamento de R$ 355 milhões. Ou seja, um aumento de R$ 6 resultaria no gasto extra de R$ 2,13 bilhões.
Esse ajuste terá que ser feito ao longo do ano, por meio de contingenciamentos ao Orçamento, sinalizou Rodrigues. O primeiro relatório bimestral, que define quanto será bloqueado ou expandido em relação à previsão orçamentária, será divulgado em 22 de março. Na versão final do Orçamento, que foi à sanção de Bolsonaro, o mínimo considerado já é de R$ 1.039.
— Haverá uma reunião hoje à tarde do ministro Paulo Guedes com o presidente. Muito provavelmente esse tema entra também em discussão. Nós faremos é atender a determinação presidencial, levando-se sempre em conta os dois lados de alteração do salário minimo. Um é que isso implica maior poder de consumo para a população e outro é que esse valor implica em maior pressão orçamentária — disse Rodrigues. —
Se for concedido esse aumento da ordem de alguns reais, teremos ao longo do ano (na execução orçamentária) que considerar esse novo fato. A divulgação do relatório já está agendada para 22 de março e esse número será considerado.