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Roberto Parizotti/CUT
Sindicatos perderam 1,5 milhão de associados e arrecadação após reforma trabalhista

O ano de 2018 teve a mais intensa queda dos últimos seis anos no número de associados a sindicatos, revela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (18). Segundo o instituto, mesmo com o aumento de cerca de 1,3 milhão na população ocupada, os sindicatos perderam mais de 1,5 milhão de associados no ano passado.

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Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre mercado de trabalho, que teve informações adicionais divulgadas nesta quarta. Segundo a PNAD, o percentual da população ocupada filiada a sindicatos vem caindo desde 2012, quando era de 16,1%, e teve sua queda mais intensa no ano de 2018, quando chegou a 12,5%. Nos seis anos analisados, os sindicatos perderam quase 2,9 milhões de associados, grupo que chegou ao total de 11,5 milhões em 2018.

Adriana Beringuy, Analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, avalia que diferentes fatores vêm puxando essa queda, dentre eles a alta da informalidade e a reforma trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer.

"Sabemos que essa população ocupada que cresce é muito calcada em trabalhadores por conta própria e empregados sem carteira assinada. Esses dois segmentos, tradicionalmente, não têm uma grande mobilização sindical", defende Beringuy, que também identifica a reforma trabalhista , que passou a vigorar em novembro de 2017, como fator que pode ter contribuído para a redução do número de associados em 2018.

A pesquisadora pondera que não é possível especificar quantos pontos percentuais dessa queda podem ter relação com a mudança nas regras e quantos se devem à redução dos empregos com carteira assinada .

Relembre como a reforma trabalhista afetou os sindicatos

Além de mudar trechos da Constituição sobre jornada de trabalho, férias e intervalo de almoço dos funcionários, a reforma trabalhista atingiu em cheio os sindicatos por decretar o fim da obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical , que virou dependente da autorização dos trabalhadores.

Entre 2017 e 2018, após perda de 1,5 milhão de associados, os sindicatos viram a arrecadação despencar de R$ 3,6 bilhões, em 2017, para R$ 500 milhões, no ano seguinte, após o fim da contribuição obrigatória . A cobrança descontava um dia de trabalho por ano da folha salarial dos trabalhadores.

Sindicalização em queda é tendência

Os empregados do setor público têm a mais alta taxa de associação a sindicatos, com 25,7%, seguidos pelos trabalhadores do setor privado com carteira assinada, com 16%. Entre os trabalhadores domésticos, apenas 2,8% estão associados, e, entre os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada, o percentual é de 4,5%. Os que atuam por conta própria também estão bem abaixo da média nacional de sindicalização, com 7,6%.

As regiões Norte e Centro-Oeste têm os menores percentuais de população ocupada sindicalizada, com 10,1% e 10,3%, respectivamente. As duas regiões tiveram as maiores quedas no contingente de sindicalizados em 2018, chegando a uma redução de 20% em relação a 2017.

Já o Nordeste tem o maior percentual do país, com 14,1% da população ocupada sindicalizada. Na região, estão os únicos estados em que houve aumento do contingente de sindicalizados em 2018: Pernambuco, Sergipe e Piauí.

Em relação a gênero, o IBGE mostra que a população ocupada masculina é mais sindicalizada que a feminina, com uma diferença de 12,6% para 12,3%. Somente no Nordeste as trabalhadoras são mais sindicalizadas que os homens, com 14,9% contra 13,5%.

A queda registrada em 2018 fez com que todas as atividades da economia atingissem o menor patamar de sindicalização da série histórica, iniciada em 2012. Os setores em que a taxa de sindicalização é mais elevada são a administração pública , defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, em que o percentual chega a 22%. Em segundo lugar vem o grupamento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 19,1%. Na Indústria geral, o percentual é de 15,2%.

Depois dos serviços domésticos (2,8%), as menores taxas de sindicalização estão na construção (5,2%), outros serviços (5,3%) e alojamento e alimentação (5,7%).

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A queda no número de associados também foi registrada entre todos os níveis de escolaridade. As taxas de população ocupada sindicalizada chegaram, em 2018, a 10,4% no Fundamental incompleto, 8,1% no Fundamental completo, 11,5% no Médio completo e 20,3% no Superior completo.

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