O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera a partir desta sexta-feira (22) a consulta aos valores da segunda parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social.
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É possível, inclusive, que alguns segurados consigam realizar a consulta ao valor da parcela do 13º já nesta quinta (21), desde que a Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência, antecipe o fechamento da folha de pagamentos. O acesso é feito pelo portal de serviços Meu INSS , no item "extrato de pagamento de benefício".
Os depósitos do 13º começam a partir de segunda-feira (25) e estão programados para os mesmos dias em que os beneficiários recebem a renda mensal de novembro. O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe R$ 998, o salário mínimo . Os pagamentos vão até 6 de dezembro.
Nessa etapa de pagamentos, quem recebe abono salarial tem valor do Imposto de Renda (IR) descontado. Portanto, aposentados e pensionistas com até 64 anos e renda mensal acima de R$ 1.903,98 devem se atentar no momento de planejar os gastos com o 13º, já que a segunda parcela será menor do que a primeira.
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Segurados com 65 anos ou mais têm uma parcela extra de isenção, e a segunda parcela só será menor para quem recebe a partir de R$ 3.807,96 por mês.
Para os que começaram a receber até janeiro deste ano e não pagam IR, as parcelas correspondem à metade da renda. Quem ganha um salário mínimo e se enquadra nessas condições, por exemplo, recebe duas parcelas de R$ 499. Os que passaram a receber a partir de fevereiro tem abono proporcional ao número de meses em que receberá a renda do INSS no ano.
E os trabalhadores que estão na ativa?
O pagamento do 13º também será feito na semana que vem para os trabalhadores da ativa. Dividido em duas etapas, ele conta com datas limites para cada uma das parcelas. Para os trabalhadores com carteira assinada na iniciativa privada, a primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.
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Os descontos referentes a INSS e Imposto de Renda incidem na segunda parcela do benefício, que é menor do que a primeira.