A dívida bruta brasileira continua em trajetória ascendente e bateu recorde no mês de agosto, conforme informou o Banco Central nesta segunda-feira (30). No mês passado, o endividamento do país chegou a R$ 5.617 trilhões, e esse montante equivale a uma fatia de 79,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Trata-se da maior relação dívida-PIB da série histórica, iniciada pela autoridade monetária em dezembro de 2006.
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Em julho, essa proporção era de 79%. A expectativa do próprio governo é que o nível de endividamento chegue a 80% até o final deste ano. O último recorde havia sido batido em abril, quando o número atingiu 79,2% do PIB .
O indicador é um dos principais aspectos levados em conta por agências de classificação de risco internacionais na hora de avaliar a capacidade de pagamento de um país. Hoje, o endividamento brasileiro está acima da média registrada entre países emergentes, onde a proporção gira em torno de 50% do PIB. Em 2010, a relação entre a dívida bruta e o PIB brasileiro era de 52%.
De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, a longa permanência do cenário de déficit nas contas públicas, associada à desvalorização cambial, explica o resultado:
"Um fator econômico geral é a permanência dos déficits. Mas, no caso da dívida bruta especificamente, são as emissões de dívida que têm como objetivo o financiamento desses déficits, e a desvalorização cambial", afirmou Rocha.
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Rocha explica ainda que a necessidade de financiamento do governo é determinada, em boa parte, pelo resultado das contas públicas, o que significa que quanto maior o déficit, maior o impacto no nível de endividamento do país.
"Para estabilizar o nível de endividamento, tem que alcançar um resultado primário condizente", disse.
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Contas públicas
O Banco Central também informou que as contas do setor público fecharam o mês de agosto no vermelho, com um déficit de R$13,4 bilhões. Na prática, as receitas foram menores que as despesas nesse período - o chamada resultado primário. Apesar de negativo, o montante é menor que o registrado no mesmo mês de 2018, quando o rombo foi de R$16,9 bilhões.
Nessa conta, o governo central (que engloba o governo federal e o INSS) respondeu por um déficit de R$16,5 bilhões. Já os estados registraram um superávit de R$2,7 bilhões. E as empresas estatais foram superavitárias em R$ 355 milhões em agosto.
Segundo Fernando Rocha, o governo central tem contribuído gradualmente para a redução do déficit nos últimos meses. Apesar do esforço do governo federal, o rombo do INSS continua tendo peso significativo nas contas públicas. Em agosto, o déficit da Previdência foi de R$20,6 bilhões, o maior valor para o mês em toda a série histórica do BC.
Se considerados os primeiros oito meses do ano, também houve melhora nas contas públicas, apesar de permanecerem deficitárias. De janeiro a agosto de 2019, o déficit primário do setor público foi de R$21,9 bilhões, ante R$34,7 bilhões registrados no mesmo período de 2018. O resultado de agosto é o melhor para o mês desde 2015.
A parcial de 2019 favorece o cumprimento da meta fiscal do ano que, ainda assim, é de rombo: União, estados, municípios e empresas estatais não podem ultrapassar R$ 139 bilhões em déficit. Será o sexto ano seguido de déficit. Em 2018, as contas do setor público registraram um déficit primário R$ 108 bilhões.