Um mundo de subemprego, baixa renda e nenhuma proteção social. É esse o futuro que antevê o sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos fundadores do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Antunes acaba de lançar a quarta edição de seu livro mais polêmico, “Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil II”.
A obra é resultado de uma pesquisa feita pelo Grupo de Estudo de Metamorfose do Trabalho, coordenado por Antunes e vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação. O objetivo do estudo é analisar o impacto social e econômico da terceirização e informalidade nas relações trabalhistas , além dos efeitos dos avanços tecnológicos na oferta de emprego.
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O livro busca exemplos globais para demonstrar que os problemas são os mesmos em todo o mundo, mas o marco zero dessa nova relação empregado-patrão é o “Zero Hour Contract”, introduzido no Reino Unido a partir de 1998. No Brasil, a prática ganhou o nome de “Contrato de Trabalho Intermitente” e está em vigor desde a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer em 2017. Nesse tipo de acordo, o empregado passa a ser um prestador de serviço, o que reduz as obrigações do empregador e a proteção social ao trabalhador pela atividade não se configurar como emprego .
“Esse modelo se espalhou pelo mundo”, diz Antunes. “O trabalhador se conecta a uma plataforma digital e, quanto tem trabalho, recebe; quanto não tem, não recebe. No primeiro momento, na Inglaterra, ele atingia muitos setores de serviços, como médicos, advogados, jardineiros, motoristas…”
De fato, algumas empresas digitais só se mostram viáveis adotando esse modelo de empregabilidade, como Uber, Cabify, iFood e Rappi. No entanto, economistas de tendência mais liberal, como Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda do governo José Sarney (1985-1990), veem esse movimento como um processo inevitável decorrente não da reforma trabalhista, mas sim da globalização e da revolução digital.
“Como disse recentemente o economista José Márcio Camargo [doutor em economia e membro do think tank Instituto Millenium], ainda estamos presos a padrões antigos, que classificam essa realidade de ‘precarização’ do emprego”, diz Maílson da Nóbrega. “O trabalhador que transporta passageiro no Uber tem um posto de trabalho tão nobre quanto qualquer outro, mas é visto como ‘precarizado’. No advento da energia elétrica, o acendedor de lampiões perdeu sua ocupação para sempre e teve que procurar outra, mas a transformação fez surgir muitas novas profissões.”
Ricardo Antunes, no entanto, exemplifica o que chama de precarização das relações trabalhistas com o caso do entregador da Rappi, Thiago Dias, de 33 anos, que teve um acidente vascular cerebral (AVC) durante um delivery em 10 de julho deste ano, em São Paulo. Os clientes do aplicativo ligaram para a empresa e avisaram que o motoboy precisava de socorro médico imediato, mas a Rappi apenas solicitou que o pedido “fosse fechado”, para que os demais fregueses recebessem a informação de que suas encomendas iriam atrasar. Levado ao hospital por um amigo, Thiago morreu na manhã do dia seguinte.
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A Rappi lamentou a morte do entregador e tomou algumas providências depois do acidente. Hoje, por exemplo, o aplicativo do trabalhador tem um botão de emergência que pode ser acionado em caso de perigo. “Estamos sempre focados em melhorar os nossos serviços e a vida de nossos usuários”, disse a empresa em nota. “Pelo botão de emergência, que está disponível no aplicativo dos entregadores, eles podem acionar diretamente o suporte telefônico da Rappi, que conta com equipe especializada, ou as autoridades competentes, caso se deparem com situações relacionadas à saúde ou segurança.”
Outras medidas futuras incluem um hub de descanso e convivência para os entregadores. A empresa reforça, no entanto, que é apenas uma intermediária capaz de viabilizar a interação entre consumidores e entregadores-parceiros.
“Não existe qualquer relação de vínculo empregatício com a plataforma, pois a legislação trabalhista brasileira é clara em relação aos requisitos que configuram um emprego”, conclui a Rappi.
O sociólogo Ricardo Antunes e o economista Maílson da Nóbrega concordam numa coisa: essas novas relações de trabalho são um movimento global e devem se acelerar ainda mais com a chegada de avanços tecnológicos como a internet-das-coisas e a inteligência artificial.
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“Essas tendências também incidem na Alemanha, por exemplo”, explica Antunes. “Mas como lá existem sindicatos muito grandes e fortes, eles conseguem impedir, digamos assim, mudanças muito profundas. Na China praticamente não há legislação social protetora do trabalho. Então, vale tudo. É um movimento global, mas que tem uma temporalidade diferenciada em função da particularidade de cada país e do nível de resistência sindical”.
Para Maílson da Nóbrega, o grande problema é a velocidade das transformações, que deixa um enorme contingente de trabalhadores para trás.
“Aí temos outra consequência, que é a criação de ambiente para a emergência de uma direita populista”, diz Maílson. “O trabalhador deixado para trás tende a aceitar explicações para seu infortúnio, tais como a imigração, a transferência de atividades para a Ásia, a indiferença da classe política aos seus problemas e assim por diante. Donald Trump e o Brexit são exemplos marcantes desse quadro”.
De fato, a chamada “ Indústria 4.0 ” utiliza a tecnologia e a automação para aumentar exponencialmente a rentabilidade com a drástica diminuição dos custos. O resultado disso, no mundo todo, é o aumento do desemprego.
“Uma sociedade onde o trabalho se torna virtual, não pode ser uma sociedade duradoura e estruturada,” lamenta Ricardo Antunes. “Nenhum governo se mantém por meio só da destruição. Nenhum nazismo foi duradouro e eterno, nenhum fascismo foi duradouro e eterno, nenhum governo autocrático será duradouro e terno se se sustentar apenas na devastação.”
E embora saiba que essa transformação é mundial, Antunes considera que a precarização do trabalho é muito maior no Brasil. Segundo ele, o processo teria começado desde o “neoliberalismo” do governo Fernando Collor (1990-1991), prosseguiria sob Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e nos governos do PT (2003-2016), mas se acentuaria dramaticamente com Michel Temer (2016-2019).
Para o sociólogo, a reforma trabalhista
de Temer, que ele prefere chamar de “contrarreforma”, não resolveu e não vai resolver o problema do desemprego
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“É triste o que eu vou dizer, mas nós vamos ter no Brasil o crescimento em cima do empobrecimento”, avalia. “A devastação da legislação social condenará o Brasil a crescer à custa do empobrecimento da população.”
As estatísticas recentes são, contudo, um pouco menos alarmistas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentados em maio deste ano, mostram que o desemprego recuou levemente para 12%, queda de dois pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passado. Isso, no entanto, corresponde a um contingente de 13,2 milhões sem emprego, um número ainda bastante alto. No dia 10 deste mês, o governo aumentou a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,81% para 0,85%. O resultado do segundo semestre (0,4%), ainda que pequeno, também tirou o país da trilha da recessão técnica, que acontece depois de três trimestres de queda
Antunes acredita, porém, que a leve melhora não se configura como tendência e o desemprego deve voltar a crescer futuramente. Ainda que aconteça um eventual aquecimento da economia, ele aposta na expansão dos empregos precários, aumentando a informalidade.
O economista Maílson da Nóbrega discorda. “A reforma trabalhista vai contribuir para a geração de empregos, principalmente por reduzir os custos e as incertezas que a legislação anterior acarretava”, diz ele. “Infelizmente, isso levará algum tempo, pois estamos longe de voltar a um ritmo de crescimento satisfatório depois das devastadoras consequências da Nova Matriz Econômica do governo Dilma”.
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Mas não há saída para o imbróglio, pensa Maílson da Nóbrega. Liberal clássico, ele descarta soluções keynesianas, como o estímulo ao emprego via investimentos públicos. Segundo o economista, quem defende essas ideias desconsidera que o país já compromete 25% no PIB em gastos sociais. Bem menos otimista, o sociólogo Ricardo Antunes acredita, no entanto, que o futuro do emprego depende é da dinâmica das relações sociais.
“A história é tão espetacularmente imprevisível que não é possível dizer que isso tudo é sem volta”, conclui.
