O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, descartou, nesta terça-feira (17), a volta da CPMF na proposta de reforma tributária que será enviada ao Congresso pelo Executivo. Onyx afirmou que a ideia está descartada e lembrou que, recentemente, o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro justamente por defender o retorno da contribuição.
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"A CPMF está descartada. Caiu o cara da Receita por causa desse negócio. O presidente é homem de uma palavra só: disse que não vai ter e não vai ter. A CPMF morreu", enfatizou o ministro no Senado.
Perguntado sobre como ficará o comando da Receita, que hoje tem direção interina de José de Assis Ferraz, Onyx respondeu que não está participando desse processo e lembrou que o assunto é da competência do ministro da Economia, Paulo Guedes .
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Onyx disse não saber quando a proposta de reforma tributária será encaminhada ao Legislativo, mas garantiu que o assunto deve ser tratado somente após o retorno do presidente Bolsonaro dos Estados Unidos para o Brasil, no próximo dia 26.
O capitão reformado viajará no próximo dia 23 para participar da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em que discursará no dia 24, na abertura do evento, seguindo posteriormente para o Texas, onde terá encontros com empresários e industriais.
Descontigenciamento de R$ 8,3 bilhões
O chefe da Casa Civil disse ainda que, na última segunda-feira, o governo decidiu descontingenciar mais de R$ 8,3 bilhões. Segundo ele, esse valor será distribuído entre os ministérios até o início da semana que vem.
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"Sempre dissemos que o contingenciamento é uma poupança. Quem vai viajar e tem mil reais no bolso para passar dez dias, não gasta os mil reais nos dois primeiros dias. Guarda para terminar a viagem. O contingenciamento é uma viagem ao longo do ano. O próprio Ministério da Educação, que foi acusado injustamente, vai ter R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento e vai poder atender as universidades. Os ataques foram motivados por questões políticas", defendeu Onyx .