Jair Bolsonaro
Agência Brasil - Alan Santos/PR
Presidente Jair Bolsonaro descarta incluir tributo sobre movimentação financeira (CPMF) na proposta do governo da reforma tributária

O governo decidiu nesta terça-feira zerar a cobrança de Imposto de Importação (II) de 498 produtos como uma forma de atrair investimentos ao País. A lista inclui desde equipamentos usados em exames oftalmológicos a misturadores de sorvete, passando por bombas hidráulicas, caldeiras e outras máquinas utilizadas na indústria em geral. A medida entre em vigor em dois dias úteis, ou seja, na sexta-feira (20) e é válida até 2021.

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O corte de impostos faz parte do chamado regime de ex-tarifários, que consiste em uma redução temporária das alíquotas de importação definidas pelo Mercosul de bens de capita e bens de informática que não são produzidos no país. Hoje, esses bens são tributados em cerca de 14%, segundo o Ministério da Economia.

Nos últimos meses, a pasta tem promovido cortes desse tipo periodicamente. A última vez foi no fim de agosto, quando 370 itens foram beneficiados pela isenção. De acordo com o ministério, mais de 8 mil produtos já haviam sido incluídos no regime até aquele mês. Com a nova portaria editada nesta terça-feira, esse número sobe para perto de 9 mil produtos.  Veja lista completa.

A publicação da portaria foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelas redes sociais. Na postagem, Bolsonaro destacou que o governo já havia zerado as tarifas que incidiam sobre medicamentos para câncer e AIDS.

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O Ministério da Economia afirma que não há como ter uma previsão sobre quantos novos produtos terão alíquota zerada no futuro, porque esse processo depende do pedido das empresas.

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