Tamanho do texto

Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira e já estava no radar do presidente desde o início do mês. Confira as novas alíquotas

Jair Bolsonaro e bolsokid arrow-options
Reprodução/Facebook
Jair Bolsonaro e Jair Renan, filho gamer do presidente

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quinta-feira (15) um decreto que reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incidem sobre videogames, acessórios dos consoles e itens relacionados. A medida foi  publicada no Diário Oficial da União , também nesta quinta.

Leia também: No Brasil, criador do Orkut pede ajuda no Twitter contra bloqueio de seu Tinder

O decreto altera as alíquotas da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, que hoje variam de 20% a 50%, para a faixa de 16% a 40%.

A medida não inclui os consoles com finalidade comercial, ou seja, exigem pagamento anterior a cada uso por meio de ficha, dinheiro ou cartão. Esses correspondem a outro código na tabela usada como base para a redução do imposto.

No início do mês, Bolsonaro já havia sinalizado para a redução de impostos sobre videogames , o que segundo ele visa "Deixar esse dinheiro, em vez de ir para o governo, ficar na mão do povo. Essa que é a intenção, é diminuir a carga tributária ".

Leia também: Samsung deve lançar celular com bateria que carrega em menos de 30 minutos

Confira as novas alíquotas sobre videogames

  • "Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição": de 50% para 40%;
  • "Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa": de 40% para 32%; e
  • "Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes": de 20% para 16%.