O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira (11), o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, um dos principais defensores da 'nova CPMF'. Assume o cargo interinamente o auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto.
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Cintra é considerado um 'pai' da proposta de criação de uma nova CPMF e um dos principais defensores da volta do tributo, que enfrenta forte resistência no Congresso.
Em nota, o Ministério da Economia afirma que ainda não há projeto de reforma tributária finalizado. "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, avaliar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento".
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O texto afirma, ainda, que a proposta de reforma tributária do governo somente será divulgada depois do aval do ministro Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.
Na véspera, o secretário especial adjunto da Receita, Marcelo de Sousa e Silva, antecipou detalhes da proposta que o governo elabora. Entre eles, estaria a unificação do PIS e do Cofins em um único imposto .
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Além disso, ele informou que a alíquota inicial da nova contribuição sobre pagamentos (nos moldes da antiga CPFM) seria de 0,4%. Nas transações via cartão de crédito ou débito, essa cobrança seria dividida entre as duas partes da operação, cada lado pagaria 0,2%. Em saques e depósitos em dinheiro vivo, a alíquota de 0,4% seria cobrada de uma só vez, de quem retira ou deposita.