Os riscos de os dados de pequenos e grandes geradores de lixo de São Paulo vazarem gerou polêmica com a revelação de que a empresa responsável pelo recebimento e gerenciamento de informações também vende soluções ambientais para pessoas jurídicas.
A gestão Bruno Covas (PSDB) firmou uma parceria com a empresa Green Platforms armazenar os dados. A empresa participou de uma chamada pública de 2017 e cedeu o serviço à Prefeitura.
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A polêmica surgiu quando foi divulgado que, além de grandes empresas da capital, microempreendores com MEIs , Eirele e outros também deveriam se cadastrar. Como a maioria não havia se cadastrado - caso contrário a Prefeitura deve aplicar multas de até R$1.600 - o prazo foi estendido para o dia 30 de setembro.
Segundo a Prefeitura, mesmo com a solicitação de que todas as empresas se cadastrem, a fiscalização só irá multar as grandes geradoras em situação irregular. O cadastro é gratuito, porém, esses grandes geradores deverão pagar uma taxa anual estabelecida pela prefeitura de R$ 228 e e para os Transportadores de R$ 117.
Na segunda-feira (9), o jornalista Marcelo Soares divulgou uma série de tweets divididos em cinco partes, em que denominou "a história não contada do cadastro do lixo da @prefsp".
"Em 2018, a prefeitura aceita uma 'doação' de software de uma empresa privada chamada Green Platforms Gerenciamento de Dados", escreve ele.
Ainda segundo o jornalista, que também questionou "por que diabos o cidadão que quer estar em dia com a @prefsp precisa cadastrar seus dados particulares num site privado e que, além de tudo, deuxou registrado em contrato com a @prefsp que não se responsabilizaria pela guarda desses dados?".
Em nota enviada ao iG , a Green Platforms informa que como em contrato assinado com a Amlurb – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, os dados cadastrais das empresas pertencem e são exclusivamente utilizados pela Prefeitura.
"Ressaltamos ainda que a lei número 13.478, que exige o cadastramento de todas as empresas do município, existe desde 2002, porém, não era corretamente cumprida, e até 2018 haviam poucas empresas cadastradas", diz a nota.
Ainda conforme a empresa, a digitalização do cadastro permitiu que a Amlurb, em cinquenta dias, obtivesse avanços maiores que toda a Política Nacional de Resíduos Sólidos nos últimos dez anos.
"A doação do software à Prefeitura de São Paulo se deve por se tratar da maior e mais importante cidade da América Latina, com o objetivo de validar a solução técnica, inovadora e inédita mundialmente para outros mercados afim de reduzir o descarte ilegal de resíduos, o envio incorreto a aterros e trazer transparência aos processos", defende.
A empresa não respondeu, no entanto, como foi o processo de parceria com a Prefeitura de São Paulo para digitalizar o cadastro; qual a contrapartida da prefeitura para com a empresa e se a empresa tem outro negócio com o poder público.