Texto-base da Reforma passa em 2º turno na Câmara; veja como votou cada deputado
Foram 370 votos a favor e 124 contra; parlamentares ainda devem analisar os destaques para que a proposta vá para votação no Senado
Por Agência O Globo |
07/08/2019 08:50:06A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os deputados precisam ainda votar os destaques - propostas de parlamentares para alterar o texto - para concluir a votação. A sessão está marcada para as 9h de hoje.
No primeiro turno, o texto-base da reforma foi aprovado por 379 votos. Na ocasião, 131 deputados votaram contra o projeto.
Após a conclusão da votação na Câmara
, o projeto da reforma segue para o Senado. A expectativa do governo, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (licenciado do cargo para votar a favor da reforma na Câmara), é que o Senado vote e aprove a proposta entre os 20 e 30 de setembro, em primeiro e segundo turnos.
Leia também: Críticas de Bolsonaro ao Nordeste não afetam aprovação da reforma, diz Onyx
Veja os destaques apresentados por cada partido
Destaques apresentados pelo PT
- Propõe a retirada do texto a permissão de considerar na contagem de tempo para a aposentadoria contribuições abaixo do piso mínimo da categoria
- Eliminar alterações no Benefício de Prestação Continuada
- Manter a regra que considera 80% dos maiores salários do trabalhador para calcular o benefício
Destaques apresentados pelo PCdoB
- Quer retirar do texto a previsão de pensão por morte no valor de um salário mínimo quando for a única fonte de renda formal do beneficiário
Destaques apresentados pelo PSOL
- Retirar as mudanças referentes ao abono salarial e manter o texto atual que garante o benefício para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos
Destaques apresentados pelo PSB
- Retira a mudança na forma de aposentadoria de servidores públicos
Destaques apresentados pelo PDT
- Retirar mudanças na regra de transição para trabalhadores da iniciativa privada e de servidores públicos
Destaques apresentados pelo NOVO
- Pretende retirar da reforma regras de transição para quem está no mercado de trabalho
Leia também: Governo se reúne com bancada evangélica para evitar mudanças na reforma
Requerimento para votar proposta de maneira parcelada foi rejeitada pelos deputados. Líderes da oposição citaram em Plenário algumas propostas de alteração no atual texto da reforma da Previdência . Pontos que a oposição deve apresentar para retirar da proposta:
- Mudanças no cálculo que diminuem os valores das aposentadorias;
- A previsão de pensão menor do que o salário mínimo;
- Mudanças no abono salarial;
- Aposentadoria por idade (62 para mulheres e 65 para homens) para trabalhadores submetidos a agentes químicos físicos e biológicos nocivos ao trabalhador;
- Regras de transição.