Câmara vota PEC da reforma da Previdência em 2º turno

Resumo:

Mesmo com a demora, o Plenário da Câmara dos deputados federais aprovou na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em 2º turno. Foram 370 votos a favor, 124 votos contrários e 1 abstenção. 

Para aprovar a proposta da Reforma do Previdência em 2º turno, eram necessários 308 votos. O texto-base foi o aprovado em 1º turno no mês passado.

Na sessão extraordinária aberta na noite de ontem, foram apresentados destaques individuais que poderiam retirar pontos da reforma. Esses destaques foram rejeitados pelos deputados. Porém, os destaques apresentados pelos partidos políticos ainda serão votados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que uma nova sessão foi marcada para 9h desta quarta-feira (7), e a ordem do dia será aberta 11h. Após a votação dos destaques, o texto seguirá para o Senado, o que pode acontecer já na quinta-feira (8).

Atualizações

• A votação do texto-base será a última do dia, informou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. Uma nova sessão foi marcada para 9h desta quarta-feira (7)
• Após a votação do texto-base, destaques e emendas apresentadas por  partidos serão votados.
• Os destaques individuais foram rejeitados pelo Plenário, por 304 votos a 9; Agora o Plenário vota o texto-base da proposta;
• A admissibilidade dos destaques está sendo votada de forma global; 
• Oposição apresenta sete destaques para retirar mudanças do texto da reforma da Previdência. 

Destaques apresentados pelo PT:

- Propõe a retirada do texto a permissão de considerar na contagem de tempo para a aposentadoria contribuições abaixo do piso mínimo da categoria

- Eliminar alterações no Benefício de Prestação Continuada

- Manter a regra que considera 80% dos maiores salários do trabalhador para calcular o benefício

Destaques apresentados pelo PCdoB:

Quer retirar do texto a previsão de pensão por morte no valor de um salário mínimo quando for a única fonte de renda formal do beneficiário

Destaques apresentados pelo PSOL:

Retirar as mudanças referentes ao abono salarial e manter o texto atual que garante o benefício para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos

Destaques apresentados pelo PSB:

Retira a mudança na forma de aposentadoria de servidores públicos

Destaques apresentados pelo PDT:

Retirar mudanças na regra de transição para trabalhadores da iniciativa privada e de servidores públicos

Destaques apresentados pelo NOVO:

Pretende retirar da reforma regras de transição para quem está no mercado de trabalho

• Requerimento para votar proposta de maneira parcelada foi rejeitada pelos deputados;

• Líderes da oposição citaram em Plenário algumas propostas de alteração no atual texto da reforma da Previdência. Pontos que a oposição deve apresentar destaques para retirar da proposta:

  - mudanças no cálculo que diminuem os valores das aposentadorias

  - A previsão de pensão menor do que o salário mínimo

  - Mudanças no abono salarial

  - Aposentadoria por idade (62 para mulheres e 65 para homens) para trabalhadores submetidos a agentes químicos físicos e biológicos nocivos ao trabalhador,

  - Regras de transição

• Requerimento para votar proposta de maneira parcelada é analisada pelos deputados federais;
• Requerimento de retirada de pauta do tema não foi aprovada;
• Partidos votam requerimento de retirada de pauta apresentado na nova sessão;
• A sessão foi encerrada pela maioria do Plenário da Câmara. Rodrigo Maia abriu uma nova sessão extraordinária para dar seguimento à votação. A estratégia dos partidos que defendem a reforma foi obstruir a votação dos requerimentos da oposição para seguir com a votação;
• Deputado Rogério Corrêa (PT-MG) defende o adiamento da votação da reforma da Previdência por cinco sessões; Partidos votam pedido; 
• Rodrigo Maia encerra a fase de discussão e inicia votação do texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência em segundo turno; 
• Deputados discutem se a fase de discussão pode ser encerrada;
• Análise da proposta de reforma da Previdência está acontecendo;
• Deputados apresentam suas posições em relação a reforma, tanto aqueles que são contrários como os favoráveis à reforma.
• Após a discussão, o texto-base, aprovado em primeiro turno, será votado.
• Na sequência serão votados os destaques

A previsão é votar alguns destaques e terminar a votação em segundo turno nesta quarta-feira (7).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e em segundo turno para que a PEC da reforma da Previdência (6/19) possa ser votada ainda hoje (6). A aprovação ocorreu em votação simbólica.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), com isso, convocou outra sessão extraordinária  para votar a proposta . 

Maia afirmou nesta terça-feira que os destaques que serão apresentados pela oposição serão votados. A oposição deve apresentar os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Os trechos que a oposição tentará mudar são referentes a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição.

Acompanhe ao vivo:

O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente  destaques supressivos , ou seja, para retirar partes do texto.

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