Tamanho do texto

Modelo em análise foi apresentado ao presidente, que aprovou estudos para a privatização da estatal; processo será semelhante ao proposto por Temer

Jair Bolsonaro bandeira do Brasil arrow-options
Agência Brasil - Alan Santos/PR
Presidente Jair Bolsonaro conheceu e aprovou aprofundamento de estudos para privatização da Eletrobras

A Eletrobras informou, nesta quinta-feira (1°), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizou “aprofundar estudos” para a privatização da estatal. O modelo em estudo foi apresentado a ele em reunião, pela manhã, no Palácio do Planalto.

“O Excelentíssimo Senhor Presidente da República autorizou que fossem aprofundados estudos para que o processo de desestatização da Eletrobras ocorra através de aumento de capital social, mediante subscrição pública de ações ordinárias da Eletrobras ou de eventual empresa resultante de processo de reestruturação”, informou a empresa, em comunicado ao mercado.

Leia também: Mais ou menos Estado: os dois lados da privatização

A forma pela qual a Eletrobras será privatizada foi concluída entre os técnicos há duas semanas, mas a íntegra do texto é mantida em sigilo. No comunicado, a Eletrobras confirma que o processo é semelhante ao projeto encaminhado pelo governo do ex-presidente Michel Temer, no ano passado.

O modelo prevê uma capitalização da Eletrobras. Com o lançamento das ações no mercado, a União abriria mão do controle da empresa, reduzindo sua participação de pouco mais de 60% para algo inferior a 50%.

O Orçamento deste ano conta com uma receita de R$ 12 bilhões que seria obtida com a venda da estatal de energia. O valor arrecadado, porém, pode ser ainda maior. “Foi informado ainda que o processo de desestatização deverá observar o rito legislativo para apresentação do Congresso Nacional”, completa o comunicado da Eletrobras.

A privatização precisa passar pela análise de deputados e senadores porque a empresa foi excluída do Programa Nacional de Desestatização (PND). É necessário uma nova lei para incluir a empresa no programa.

Além disso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a privatização de holdings, caso da Eletrobras, precisa passar pelo Congresso, diferentemente do que acontece com as subsidiárias, como é o caso da BR Distribuidora , braço da Petrobras , que já foi vendida sem participação do Legislativo.

O governo acelerou as definições sobre a privatização da estatal de energia após a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara. A necessidade de dinheiro para liberar recursos no Orçamento e conseguir fechar as contas neste ano apressou as discussões nos ministérios, que contam com a desestatização também como parte da agenda pós-reforma.