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Modelo se assemelha ao que foi proposto pelo governo Temer e busca evitar que apenas uma empresa privada controle o mercado de eletricidade no País

Bolsonaro e Paulo Guedes arrow-options
Alan Santos/PR - 25.7.2019
Paulo Guedes, ministro da Economia, apresenta a Bolsonaro nesta quinta o modelo de capitalização da Eletrobras

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentam em reunião na manhã desta quinta-feira (1°) o modelo de privatização da Eletrobras ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Palácio do Planalto. O presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, foi convidado oficialmente a participar das conversas.

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Caberá a Bolsonaro bater o martelo sobre os detalhes do projeto. A intenção dos técnicos é encaminhar o texto ao Congresso Nacional ainda neste mês. Na noite dessa quarta-feira, Bento Albuquerque enviou uma carta ao presidente da Eletrobras o convidando a participar da reunião.

Nela, Albuquerque lembra que “a efetivação e a definição das condições da desestatização da Eletrobras dependerão do envolvimento dos Poderes Executivo e Legislativo”. A privatização precisa passar pela análise de deputados e senadores porque a empresa foi excluída do Programa Nacional de Desestatização (PND). É necessário uma nova lei para incluir a empresa no programa.

Além disso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a privatização de holdings, caso da Eletrobras , precisa passar pelo Congresso, diferentemente das subsidiárias, que podem ser vendidas sem aval do Legislativo.

O modelo da privatização foi concluído entre os técnicos há duas semanas, mas a íntegra do texto é mantida em sigilo. O processo em análise é semelhante ao projeto encaminhado pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), no ano passado. Ele prevê uma capitalização da Eletrobras.

Uma das preocupações do governo é evitar que a Eletrobras vá para as mãos de apenas uma empresa, o que concentraria o mercado de eletricidade no país. Com o lançamento das ações no mercado, a União abriria mão do controle da empresa, reduzindo sua participação de pouco mais de 60% para algo inferior a 50%.

O Orçamento deste ano conta com uma receita de R$ 12 bilhões que seria obtida com a venda da estatal de energia. O valor arrecadado, porém, pode ser ainda maior. O governo acelerou as definições sobre a privatização da estatal de energia após a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara.

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A necessidade de dinheiro para liberar recursos no Orçamento e conseguir fechar as contas neste ano apressou as discussões nos ministérios, que contam com a desestatização também como parte prioritária da agenda pós-reforma.