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Sem chegar a um consenso com o ministério da Economia, Casa Civil quer evitar que retiradas no FGTS prejudiquem os programas de financiamento da casa própria. Desentendimento adiou medida para a próxima semana

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Onyx Lorenzoni quer preservar os programas de financiamento residencial

 O  adiamento  do anúncio do saque das contas do FGTS para a próxima semana  ocorreu porque não houve um acordo entre a Casa Civil e o Ministério da Economia. Pressionada pelo setor da construção, a Casa Civil quer evitar ao máximo que os saques prejudiquem os programas de financiamento do FGTS. Na prática, isso significa liberar menos dinheiro do que quer a equipe do ministro da Economia,  Paulo Guedes .

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"Os técnicos estão fazendo ajustes. Nós tomamos a decisão de que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata da questão do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente quarta ou quinta da semana que vem, vai depender da agenda do presidente", disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , após se reunir com Guedes.

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A expectativa é que cerca de  R$ 30 bilhões  do FGTS sejam liberados para estimular o consumo. O dinheiro do FGTS se somaria a uma liberação que o governo também fará nas contas do PIS/Pasep, de cerca de R$ 20 bilhões, chegando a uma injeção total de R$ 50 bilhões para turbinar a economia .

Onyx afirmou que a liberação do dinheiro do FGTS vai preservar o financiamento da casa própria. O FGTS é uma das principais fontes de recursos da construção civil no país.

"Toda a parte que faz o financiamento da casa própria no Brasil, do programa Minha Casa, Minha Vida, será mantido. Isso é algo que queremos dar tranquilidade. Milhares de pessoas lutam e buscam construir a casa própria, isso vai estar preservado. Vamos trabalhar na outra parte possível", disse o ministro, que não detalhou como isso será feito.

Sustentabilidade do Fundo

A preocupação da equipe econômica é evitar que a medida prejudique a sustentabilidade do FGTS, hoje a principal fonte de recursos para financiar habitação, sobretudo para a baixa renda. Em maio, quando Guedes defendeu, pela primeira vez, a intenção de liberar saques do FGTS, o setor da construção civil reagiu .

Segundo José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o governo assumiu o compromisso de compensar o setor por uma eventual queda na disponibilidade de recursos.

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Entre outros pontos, o governo avalia fixar um teto de R$ 3 mil na liberação do saque das contas ativas do FGTS . Também está sendo analisada a possibilidade de fixar um percentual de 15% sobre o saldo da conta vinculada para evitar que a medida acabe beneficiando quem não precisa.

O governo estuda ainda a possibilidade de acabar com saque automático do FGTS nas demissões sem justa causa . A ideia é permitir o saque controlado, uma vez por ano, na data de aniversário dos cotistas.