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avião da embraer
Divulgação/Embraer
Como contrapartida, as companhias aéreas deverão oferecer 490 novos voos semanais para 21 estados e 38 aeroportos

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei apresentado pelo governador João Doria que reduz a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de aviação, de 25% para 12%. Com a mudança, a arrecadação sobre a comercialização de querosene cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões.

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Como contrapartida, segundo o governo, as companhias aéreas deverão oferecer, em até 180 dias, 490 novos voos semanais para 21 estados e 38 aeroportos, além de criar seis novos destinos dentro de São Paulo. A ideia é que a perda na arrecadação seja compensada pela movimentação do setor aéreo e geração de 59 mil novos empregos nos próximos 18 meses.

Outra contrapartida prevista por parte das empresas aéreas é o chamado “ stopover ”. Um fundo de R$ 40 milhões será formado pelas companhias para custear um plano de marketing para fomento à ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por um ou dois dias a mais que o previsto.

A redução do ICMS que incide sobre o querosene de aviação  comercializado em São Paulo foi anunciada por Doria no início de fevereiro . À época, o governador disse que a medida estabeleceria "um novo paradigma para o turismo brasileiro”. “Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo”, garantiu o tucano.

A mudança também atende a uma reivindicação antiga das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. Com a redução na alíquota de ICMS , a expectativa é incrementar o número de voos que partem dos terminais paulistas e aumentar o total de destinos regionais e nacionais.

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