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Marcos Cintra garantiu que os esforços do governo estão concentrados na nova Previdência e que a Receita já está trabalhando na reforma tributária

marcos cintra
Waldemir Barreto/Agência Senado - 12.6.18
"Toda a equipe econômica está tranquila, o trabalho continua com a mesma dedicação e eficiência", disse Marcos Cintra

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que a equipe econômica está tranquila para continuar seu trabalho depois do  pedido de demissão do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Joaquim Levy. O economista havia sido criticado publicamente pelo presidente Jair Bolsoraro (PSL).

Segundo o secretário, o episódio não diz respeito a ninguém, a não ser o próprio presidente, que "sabe o que está fazendo", e ao ministro Paulo Guedes. "Toda a equipe econômica está tranquila, o trabalho continua com a mesma dedicação e eficiência", disse. A declaração foi feita durante o 4º Congresso Luso Brasileiro, em São Paulo.

Cintra ainda acrescentou que todos os esforços do governo estão concentrados na aprovação da reforma da Previdência, mas que a Receita já está trabalhando numa proposta de reforma tributária . O projeto deve correr em paralelo à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, que já está no Congresso para ser votada , e trata da criação de um imposto único sobre bens e serviços, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

"O foco está na reforma da Previdência e, quando ela chegar a bons termos, vamos iniciar um debate com a sociedade e entidades de classe para fazer a reforma dos tributos federais. Se a criação do IVA for aprovada, queremos fazer alguma reforma em paralelo em tributos federais como PIS/Cofins, desoneração da folha de pagamento e Imposto de Renda", anunciou. 

O secretário também ressaltou que existe uma ordem explícita do presidente para que não se aumente a carga tributária no País. O objetivo, segundo Cintra, é manter a arrecadação constante e, se houver mudança num tributo, haverá compensação em outro.

Em relação às propostas de aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 15% para 20% para os bancos, inclusa no relatório da reforma da Previdência , Cintra afirmou que caberá ao legislativo resolver. "Se houver acréscimo de imposto, nós vamos compensar de alguma forma na reforma tributária . Não haverá aumento de impostos. Este é o grande recado do presidente", garantiu. 

O secretário reiterou ser favorável à criação de um imposto sobre pagamentos, uma versão atual da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas garantiu que vai se render à vontade da maioria da população brasileira. O próprio presidente Jair Bolsonaro já se mostrou contrário à recriação de um imposto nos moldes da CPMF.