O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, confirmou nesta quinta-feira (30) que o governo estuda aumentar o número de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida. Com a reformulação, o programa também ganhará um novo nome. Os detalhes serão apresentados na próxima terça-feira, dia 4, na Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara de Deputados.
Leia também: Guedes quer liberar saques do FGTS e PIS/Pasep para aquecer economia
Canuto negou que haja possibilidade de exclusão de alguma faixa, mas informou que os estudos que vêm sendo feitos desde a transição apontam falhas na execução do Minha Casa Minha Vida . "O que identificamos foi um diagnóstico preciso das falhas que existem. A nossa proposta é um maior número de faixas para melhor atender as diferentes demandas", disse, mas sem adiantar números.
O ministro ainda afirmou que, ao dar moradia, o governo precisa resolver situações como a comercialização irregular de imóveis , invasão dos lotes por facções criminosas, conflitos sociais nos condomínios e problemas de violência doméstica. "A gente não pode ver uma situação dessa acontecendo e simplesmente não fazer nada. A mudança do programa é para melhorar, é para aperfeiçoar", afirmou.
Uma das alterações estudadas é alugar, para famílias de baixa renda (até R$ 1,8 mil), sete mil unidades do Minha Casa Minha Vida que já estão prontas e ainda não têm indicação de demanda por parte de estados e prefeituras. Nesta faixa de renda, a casa é praticamente doada, os beneficiados pagam uma prestação simbólica. Mas o percentual de inadimplência, segundo fontes do setor da construção, atinge 50% – e quem fica com o calote é a União.
O ministro confirmou que o nome Minha Casa Minha Vida será mudado para se adequar à visão do novo governo, que vai buscar resolver o déficit habitacional de maneira diferente. "Não é apenas uma mudança do nome por mudar. É porque é uma nova visão", explicou. "Hoje a gente inaugura aqui um Plano Regional de Desenvolvimento. O governo atual tem uma outra visão de mundo, e quer que os programas principais reflitam isso".
As declarações foram feitas após evento no Palácio do Planalto em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou um decreto que editou a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O novo texto substitui um anterior de 2007 e tem como foco a atuação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Leia também: Bolsonaro: "Nem um santo consegue governar se a economia vai mal"
"A visão do Minha Casa Minha Vida é diferente. A missão principal é competitividade com equidade. Estamos com uma visão muito menos assistencialista e muito mais produtiva. Queremos induzir e promover o desenvolvimento para que essas regiões possam após os investimentos andar com as próprias pernas", finalizou Canuto.