A comissão especial da Câmara dos Deputados, instalada para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata a reforma da Previdência
, retomou nesta quinta-feira (9) as discussões na Casa, em audiência pública com a presença de professores, economistas e consultores legislativos.
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Segunda etapa da tramitação da reforma no Congresso, a comissão especial é responsável por debater o mérito da proposta apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). Nesta quarta-feira (8), estiveram presentes Paulo Guedes, ministro da Economia, e Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho. Ao todo, o colegiado conta com 49 deputados, selecionados pelos líderes dos partidos.
Parte das discussões no colegiado virá por meio de audiências públicas, com convidados especialistas no tema Orçamento e Financiamento da Previdência Social . Nesta quinta-feira, foram convidados Eduardo Fagnani, Professor do Instituto de Economia da Unicamp; Eduardo Moreira, Professor; Paulo Tafner, Economista pesquisador da FIPE; e Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, Consultor Legislativo do Senado Federal.
Assista ao vivo o debate na comissão especial
Para a participação de determinado convidado, os deputados podem entrar com requerimentos, passados aos líderes da comissão, o presidente Marcelo Ramos (PR-AM) e o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O professor Eduardo Fagnani, da Unicamp, por exemplo, criticou a proposta do governo e o discurso de "combate aos privilégios", citando como o governo poderia, segundo ele, reduzir as desigualdades e o déficit das contas públicas.
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De acordo com o calendário da comissão especial , serão feitas entre 11 e 40 sessões para debater a PEC na Câmara. Caso o colegiado aprove a proposta, ela seguirá para a ordem do dia do plenário da Casa. Confira como funciona a tramitação da reforma no Congresso .