A comissão especial da Câmara dos Deputados, segunda etapa da tramitação da Proposta de Emenda à Constitução (PEC) 6/2019, que trata da nova Previdência
, discutirá o mérito do projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e é tratado como prioridade absoluta para o controle da situação fiscal do País. Para tanto, serão feitas de 11 a 40 sessões, com a presença de lideranças e 49 deputados.
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Na primeira etapa, a Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ), o governo conseguiu aprovar a admissibilidade da proposta com 48 votos favoráveis e 18 contrários, apesar de ter levado mais tempo do que o esperado na fase considerada mais simples do processo. As discussões na Câmara foram marcadas por confusões, em especial o embate entre o deputado Zeca Dirceu (PT) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em que o petista acusou o representante do ministério de ser "tigrão com os pobres e tchutchuca com os ricos" .
A CCJ é responsável por avaliar se os itens da proposta estão de acordo com a Constituição e, portanto, podem ser votados. Superada, a comissão especial avalia o mérito do texto, ou seja, o conteúdo proposto pela reforma. Audiências públicas e presenças especiais, como a de Guedes, esperada para esta quarta-feira (8), devem marcar os debates da etapa, que terá entre 11 e 40 sessões, segundo determinação do presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).
Como funciona a comissão especial?
O presidente da comissão é o responsável por conduzir os trabalhos, marcando sessões e analisando os pedidos dos deputados tendo como base o regimento interno da Casa. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), é encarregado por acolher as emendas e modificações propostas ao texto pelos parlamentares. O 1º vice-presidente é o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE).
Durante as sessões, as alterações à PEC podem ser propostas pelos membros da comissão por meio de emendas. A expectativa é que elas se multipliquem, já que basearão as modificações no texto reunidas pelo relator durante os trabalhos.
Qual será a distribuição dos partidos?
Segundo o inciso II do artigo 34 do regimento interno da Câmara, pelo menos metade dos participantes titulares da Comissão Especial deve ser constituída por membros titulares das Comissões Permanentes da Casa.
A quantidade de membros é determinada de acordo com o número de cadeiras ocupadas por cada partido na Câmara dos Deputados. Na atual legislatura, PT e PSL são os que mais têm cadeiras, com 56 e 52 lugares cada. Segundo determinação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), 49 deputados comporão a comissão.
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Os membros e suplentes, escolhidos pelos líderes de cada partido, são:
PSL
Titulares:
- Alexandre Frota (SP);
- Daniel Freitas (SC);
- Felipe Francischini (PR);
- Filipe Barros (PR); e
- Heitor Freire (CE).
Suplentes:
- Daniel Silveira (RJ);
- Joice Hasselmann (SP);
- Nicoletti (RR);
- Júnior Bozzella (SP); e
- Márcio Labre (RJ).
PT
Titulares:
- Carlos Veras (PE);
- Gleisi Hoffmann (PR);
- Henrique Fontana (RS); e
- Jorge Solla (BA).
Suplentes:
- José Guimarães (CE);
- Paulo Teixeira (SP);
- Pedro Uczai (SC); e
- Rubens Otoni (GO).
PP
Titulares:
- Guilherme Mussi (SP);
- Jerônimo Goergen (RS); e
- Ronaldo Carletto (BA).
Suplentes:
- Evair Vieira de Melo (ES);
- Guilherme Derrite (SP); e
- Marcelo Aro (MG).
PR
Titulares:
- Fernando Rodolfo (PE);
- Giovani Cherini (RS); e
- Marcelo Ramos (AM)
Suplentes:
- João Carlos Bacelar (BA);
- Luiz Nishimori (PR); e
- Vinicius Gurgel (AP).
PSD
Titulares:
- Darci de Matos (SC);
- Delegado Éder Mauro (PA); e
- Reinhold Stephanes Junior (PR).
Suplentes:
- Cezinha de Madureira (SP);
- Marco Bertaiolli (SP); e
- Marx Beltrão (AL).
MDB
Titulares:
- Darcísio Perondi (RS);
- João Marcelo Souza (MA); e
- Valtenir Pereira (MT).
Suplentes:
- Flaviano Melo (AC); e
- Mauro Lopes (MG).
PRB
Titulares:
- Capitão Alberto Neto (AM);
- Cleber Verde (MA); e
- Silvio Costa Filho (PE)
Suplentes:
- João Campos (GO);
- Lafayette de Andrada (MG); e
- Vinicius Carvalho (SP).
PSDB
Titulares:
- Beto Pereira (MS);
- Daniel Trzeciak (RS); e
- Samuel Moreira (SP).
Suplentes:
- Eduardo Cury (SP); e
- Rodrigo de Castro (MG).
DEM
Titulares:
- Arthur Oliveira Maia (BA);
- Bilac Pinto (MG); e
- Pedro Paulo (RJ).
Suplentes:
- Alan Rick (AC);
- Geninho Zuliani (SP); e
- Paulo Azi (BA).
PSB
- Lídice da Mata (BA);
- Heitor Schuch (RS); e
- Aliel Machado (PR).
PTB
Titular:
- Marcelo Moraes (RS);
Suplente:
- Eduardo Costa (PA).
PSC
Titular:
- Paulo Eduardo Martins (PR).
Suplente:
- Otoni de Paula (RJ).
PDT
Titulares:
- André Figueiredo (CE); e
- Mauro Benevides Filho (CE).
Suplentes:
- Fábio Henrique (SE); e
- Paulo Ramos (RJ).
Novo
Titulares:
- Vinicius Poit (SP); e
- Paulo Ganime (RJ).
Suplentes:
- Tiago Mitraud (MG); e
- Adriana Ventura (SP).
Solidariedade
Titular:
- Augusto Coutinho (PE).
Suplente:
- Paulo Pereira da Silva (SP).
Podemos
Titular:
- Léo Moraes (RO).
Suplente:
- Diego Garcia (PR).
Pros
Titular:
- Capitão Wagner (CE).
Suplente:
- Acácio Favacho (AP).
PCdoB
Titular:
- Alice Portugal (BA).
Suplente:
- Perpétua Almeida (AC).
Cidadania
Titular:
- Alex Manente (SP).
Suplente:
- Arnaldo Jardim (SP).
Avante
Titular:
- Luis Tibé (MG).
Suplente:
- Greyce Elias (MG).
Patriotas
Titular:
- Dr. Frederico (MG).
Suplente:
- Pastor Eurico (PE).
PV
Titular:
- Professor Israel Batista (DF)
PSOL
Titular:
- Sâmia Bomfim (SP).
Suplente:
- Ivan Valente (SP).
Rede
Titular:
- Joenia Wapichana (RR);
Suplente:
- Luiza Erundina (SP).