Alexandre Frota é um dos representantes do PSL na comissão especial da Previdência
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Alexandre Frota é um dos representantes do PSL na comissão especial da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados, segunda etapa da tramitação da Proposta de Emenda à Constitução (PEC) 6/2019, que trata da nova Previdência , discutirá o mérito do projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e é tratado como prioridade absoluta para o controle da situação fiscal do País. Para tanto, serão feitas de 11 a 40 sessões, com a presença de lideranças e 49 deputados.

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Na primeira etapa, a Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ), o governo conseguiu aprovar a admissibilidade da proposta com 48 votos favoráveis e 18 contrários, apesar de ter levado mais tempo do que o esperado na fase considerada mais simples do processo. As discussões na Câmara foram marcadas por confusões, em especial o embate entre o deputado Zeca Dirceu (PT) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em que o petista acusou o representante do ministério de ser "tigrão com os pobres e tchutchuca com os ricos" .

A CCJ é responsável por avaliar se os itens da proposta estão de acordo com a Constituição e, portanto, podem ser votados. Superada, a comissão especial avalia o mérito do texto, ou seja, o conteúdo proposto pela reforma. Audiências públicas e presenças especiais, como a de Guedes, esperada para esta quarta-feira (8), devem marcar os debates da etapa, que terá entre 11 e 40 sessões, segundo determinação do presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Como funciona a comissão especial?

O presidente da comissão é o responsável por conduzir os trabalhos, marcando sessões e analisando os pedidos dos deputados tendo como base o regimento interno da Casa. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), é encarregado por acolher as emendas e modificações propostas ao texto pelos parlamentares. O 1º vice-presidente é o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE).

Durante as sessões, as alterações à PEC podem ser propostas pelos membros da comissão por meio de emendas. A expectativa é que elas se multipliquem, já que basearão as modificações no texto reunidas pelo relator durante os trabalhos.

Qual será a distribuição dos partidos?

Segundo o inciso II do artigo 34 do regimento interno da Câmara, pelo menos metade dos participantes titulares da Comissão Especial deve ser constituída por membros titulares das Comissões Permanentes da Casa.

A quantidade de membros é determinada de acordo com o número de cadeiras ocupadas por cada partido na Câmara dos Deputados. Na atual legislatura, PT e PSL são os que mais têm cadeiras, com 56 e 52 lugares cada. Segundo determinação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), 49 deputados comporão a comissão.

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Os membros e suplentes, escolhidos pelos líderes de cada partido, são:

Gleisi Hoffmann, deputada e presidente do PT, é a representante petista na comissão especial da Previdência
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Gleisi Hoffmann, deputada e presidente do PT, é a representante petista na comissão especial da Previdência

PSL

Titulares:

  • Alexandre Frota (SP);
  • Daniel Freitas (SC);
  • Felipe Francischini (PR);
  • Filipe Barros (PR); e
  • Heitor Freire (CE).

Suplentes:

  • Daniel Silveira (RJ);
  • Joice Hasselmann (SP);
  • Nicoletti (RR);
  • Júnior Bozzella (SP); e
  • Márcio Labre (RJ).

PT
Titulares:

  • Carlos Veras (PE);
  • Gleisi Hoffmann (PR);
  • Henrique Fontana (RS); e
  • Jorge Solla (BA).

Suplentes:

  • José Guimarães (CE);
  • Paulo Teixeira (SP);
  • Pedro Uczai (SC); e
  • Rubens Otoni (GO).

PP
Titulares:

  • Guilherme Mussi (SP);
  • Jerônimo Goergen (RS); e 
  • Ronaldo Carletto (BA).     

Suplentes:

  • Evair Vieira de Melo (ES);
  • Guilherme Derrite (SP); e
  • Marcelo Aro (MG).

PR
Titulares:

  • Fernando Rodolfo (PE);   
  • Giovani Cherini (RS); e
  • Marcelo Ramos (AM)         

Suplentes:

  • João Carlos Bacelar (BA);
  • Luiz Nishimori (PR); e
  • Vinicius Gurgel (AP).

PSD
Titulares:

  • Darci de Matos (SC);
  • Delegado Éder Mauro (PA); e
  • Reinhold Stephanes Junior (PR).

Suplentes:

  • Cezinha de Madureira (SP);
  • Marco Bertaiolli (SP); e
  • Marx Beltrão (AL).

MDB
Titulares:

  • Darcísio Perondi (RS);
  • João Marcelo Souza (MA); e
  • Valtenir Pereira (MT).

Suplentes:

  • Flaviano Melo (AC); e
  • Mauro Lopes (MG).

PRB
Titulares:

  • Capitão Alberto Neto (AM);
  • Cleber Verde (MA); e
  • Silvio Costa Filho (PE)

Suplentes:

  • João Campos (GO);
  • Lafayette de Andrada (MG); e
  • Vinicius Carvalho (SP).

PSDB
Titulares:

  • Beto Pereira (MS);
  • Daniel Trzeciak (RS); e
  • Samuel Moreira (SP).

Suplentes:

  • Eduardo Cury (SP); e
  • Rodrigo de Castro (MG).

DEM
Titulares:

  • Arthur Oliveira Maia (BA);
  • Bilac Pinto (MG); e
  • Pedro Paulo (RJ).

Suplentes:

Você viu?

  • Alan Rick (AC);
  • Geninho Zuliani (SP); e
  • Paulo Azi (BA).

PSB

  • Lídice da Mata (BA);
  • Heitor Schuch (RS); e
  • Aliel Machado (PR).

PTB
Titular:

  • Marcelo Moraes (RS);

Suplente:

  • Eduardo Costa (PA).

PSC
Titular:

  • Paulo Eduardo Martins (PR).

Suplente:

  • Otoni de Paula (RJ).

PDT
Titulares:

  • André Figueiredo (CE); e
  • Mauro Benevides Filho (CE).

Suplentes:

  • Fábio Henrique (SE); e
  • Paulo Ramos (RJ).

Novo
Titulares:

  • Vinicius Poit (SP); e
  • Paulo Ganime (RJ).

Suplentes:

  • Tiago Mitraud (MG); e
  • Adriana Ventura (SP).

Solidariedade
Titular:

  • Augusto Coutinho (PE).

Suplente:

  • Paulo Pereira da Silva (SP).

Podemos
Titular:

  • Léo Moraes (RO).

Suplente:

  • Diego Garcia (PR).

Pros
Titular:

  • Capitão Wagner (CE).

Suplente:

  • Acácio Favacho (AP).

PCdoB
Titular:

  • Alice Portugal (BA).

Suplente:

  • Perpétua Almeida (AC).

Cidadania
Titular:

  • Alex Manente (SP).

Suplente:

  • Arnaldo Jardim (SP).

Avante
Titular:

  • Luis Tibé (MG).

Suplente:

  • Greyce Elias (MG).

Patriotas
Titular:

  • Dr. Frederico (MG).

Suplente:

  • Pastor Eurico (PE).

PV
Titular:

  • Professor Israel Batista (DF)

PSOL
Titular:

  • Sâmia Bomfim (SP).

Suplente:

  • Ivan Valente (SP).

Rede
Titular:

  • Joenia Wapichana (RR);

Suplente:

  • Luiza Erundina (SP).

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