Ministro da Defesa defendeu a reestruturação da carreira dos militares
Marcos Corrêa/PR
Ministro da Defesa defendeu a reestruturação da carreira dos militares

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu o projeto de reestruturação da carreira militar, apresentado pelo governo juntamente com a mudança nas regras das aposentadorias da categoria. Segundo Azevedo e Silva, o pagamento dos militares está defasado e 45% do efetivo de praças recebe menos de dois salários mínimos.

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O governo entende que "todos devem contribuir" para a reforma da Previdência e que incluir os militares aumenta a chance de aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 do regime geral.

O ministro afirmou que o projeto de reestruturação da carreira estava em elaboração desde 2016, mas, segundo ele, "a oportunidade de mudar a lei surgiu agora". Na defesa da carreira, Silva ressaltou que os militares não têm direito a receber hora-extra, fazer greve e tem que ter dedicação exclusiva.

"O militar tem que ter uma proteção justa para o juramento que faz, de defender o país com a vida. Tem que ser recompensado de alguma forma. Tem que ser levada em conta as peculiaridades da função de militar", afirmou.

As declarações de Azevedo e Silva foram feitas na comissão de Relações Exteriores, presidida por Eduardo Bolsonaro, que afirmou que a mídia costuma apresentar uma visão distorcida da situação da carreira militar. "Tentam insinuar que os militares estão sendo tratados com privilégios. Isso é uma mentira. O problema da evasão é muito grande. Muitos militares abandonam a carreira por não ser atrativa", defendeu o filho do presidente.

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O ministro celebrou o êxito na redução do custeio das Forças Armadas . Segundo o ministro, o governo está substituindo o quadro de militares efetivos por temporários, que podem ser dispensados antes de completar oito anos de serviço. "50% do nosso efetivo já são de temporários, sem direitos sociais. Não tem apêndice de saúde, não tem nada. Muito mais em conta. Cumpre a missão e diminui o efetivo de carreira, que é mais custoso", reiterou.

O ministro afirmou que o custeio das Forças Armadas caiu de R$ 8 bilhões para R$ 4 bilhões nos últimos 10 anos, e justificou que "é o enxugamento da atividade meio para investimento na atividade fim".

Por mais de uma hora, o ministro defendeu a reestruturação das carreiras e criticou o sucateamento das Forças Armadas no Brasil, defendendo que os grandes projetos de modernização que constam no planejamento do governo "vieram muito tarde".

"Nossos aviões Hercules estão a mais de 40 anos rodando. Na greve da PM no Espírito Santo, para mandar os paraquedistas, eu não tinha uma aeronave disponível. Tive que mandar eles de ônibus", citou o ministro, reforçando os problemas que os militares enfrentam.

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O ministro citou, como exemplo de atraso, a licitação para compra de quatro corvetas lançada este ano para patrulhar o litoral do país. "Quatro corvetas (navio de guerra) novas não é nada. Para o mar territorial do Brasil não é nada. Estou aqui em termo de desabafo. Nossos caças F5 deviam ter sido substituídos há muito tempo. Não existe mais fabricação  de peça de F5 faz muito tempo. Já estamos na versão 28", disse o ministro. Para ele, a reestruturação das carreiras dos militares vem justamente para diminuir a defasagem dos salários e contornar o sucateamento das Forças Armadas no País.

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