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Proposta começou a ser articulada após reunião entre líderes de partidos e o economista Bernard Appy e será apresentada por Baleia Rossi (MDB)

deputado Baleia Rossi (MDB)
Valter Campanato/Agência Brasil
O projeto de reforma tributária da Câmara será apresentado pelo deputado paulista Baleia Rossi, atual líder do MDB

A Câmara dos Deputados se antecipou à equipe econômica do governo e vai apresentar sua própria PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária, uma das principais promessas de Paulo Guedes na época das eleições . A articulação teve início após uma reunião entre líderes de partidos e o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo .

O projeto será apresentado pelo deputado Baleia Rossi, líder do MDB. Segundo o parlamentar, a reforma tributária proposta trará um efeito positivo sobre o PIB (Produto Interno Bruto) e a renda de todos os brasileiros. “Precisamos simplificar e dar mais condições para que toda sociedade seja beneficiada: empresariado, trabalhadores e o próprio governo, que tem um desafio fiscal enorme nos próximos anos", afirmou.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que a PEC não atrapalharia o andamento da reforma da Previdência , uma vez que a reforma tributária já vem sendo discutida desde o ano passado . Sua efetiva tramitação, porém, se daria somente após a aprovação das mudanças no sistema de aposentadorias. "Nós vamos avançar na reforma tributária depois de aprovada a reforma da Previdência", explicou Maia.

Segundo o presidente da Câmara, o projeto de Appy foi "muito bem aceito por todos". O economista, que já foi secretário de Política Econômica, propõe a criação de um novo tributo, o IVA (Imposto de Valor Agregado) , que unificaria outros cinco impostos sobre consumo (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS). O período de transição, de acordo com o texto, seria de dez anos.

Paralelamente, com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, o governo prepara uma outra proposta que até vem sendo citada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em publicações no Twitter. Por determinação do ministro Paulo Guedes, a equipe econômica estava esperando a reforma da Previdência ganhar força para só então enviar a proposta de reforma tributária . O "drible" da Câmara, porém, pode acabar mudando os planos do governo.