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Primeiro trecho, que deve ser negociado ainda em março, deve ligar Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP), conectando os portos de Itaqui e Santos

A primeira das concessões de ferrovias deve ser feita agora em março; as duas restantes, no final de 2019 e em 2020
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A primeira das concessões de ferrovias deve ser feita agora em março; as duas restantes, no final de 2019 e em 2020

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou neste sábado (19) que o governo planeja lançar três novas concessões de ferrovias até o início de 2020, num “programa ambicioso, mas possível”. A declaração foi publicada em vídeo nas redes sociais do Ministério.

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O primeiro trecho a ser concedido, em março, deverá ligar Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela D’Oeste, em São Paulo, fazendo uma conexão entre os portos de Itaqui (MA) e Santos (SP). As outras duas concessões de ferrovias devem ser realizadas ainda em 2019 ou até o início de 2020: uma, na chamada Ferrovia de Integração Oeste-Leste, deverá ligar Caetité ao Porto de Ilhéus, na Bahia; a outra vai compor uma linha chamada Ferrogrão, em Mato Grosso.


No vídeo, o ministro disse ainda que pretende realizar a prorrogação antecipada de trechos já concedidos. Neste caso, as outorgas devidas poderão ser pagas pelas concessionárias por meio da construção de novos segmentos ferroviários, cuja propriedade deverá ser da União.

Ainda de acordo com o ministro, a primeira ferrovia a ser construída dessa forma vai ser a de integração do Centro-Oeste. A previsão é que o trecho ligue Água Boa, em Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás.

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“Com essas ações, a participação do modus ferroviário na matriz de transporte deve dobrar até 2025”, disse Freitas. O vídeo foi compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu perfil oficial no Twitter.

Rodovias

O governo estuda abandonar o atual modelo de concessão de rodovias federais, que privilegia pedágios mais baratos
Shutterstock
O governo estuda abandonar o atual modelo de concessão de rodovias federais, que privilegia pedágios mais baratos

A equipe de Bolsonaro estuda abandonar o atual modelo de concessão de rodovias federais. Em vez de privilegiar pedágios mais baratos, o Ministério da Infraestrutura avalia cobrar outorgas bilionárias nos próximos leilões. As informações foram divulgadas pela  Folha de S. Paulo .

O sistema de concessões por outorga é semelhante ao adotado pelos governos do PSDB em São Paulo há mais de 20 anos. A ideia é abandonar as concessões de rodovias que favoreçam o critério de menor pedágio, prática que vigora desde os governos de Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT. O modelo atual tem sofrido muitas críticas porque se mostrou inviável durante a recessão econômica do País.

Caso a proposta do novo governo vá adiante, segundo publicado pela  Folha , o dinheiro arrecadado com as outorgas será direcionado a um fundo nacional, que servirá para financiar melhorias e duplicações nas rodovias. O governo estima que seja possível cobrar pelo menos R$ 1 bilhão pela outorga de uma rodovia federal, como a Rio-Petrópolis, sem que esse valor acabe sendo compensado pelo pedágio e prejudicando a população.

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Ainda de acordo com o jornal, Freitas propõe habilitar a concessão de 5,4 mil quilômetros de rodovias nas próximas reuniões do PPI (Programa de Parceria de Investimentos). Hoje, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) administra 57,2 mil quilômetros de rodovias em todo o País e tem apenas R$ 7 bilhões de verba para conservá-los. Na década passada, o órgão dispunha do dobro desse valor.


*Com informações da Agência Brasil

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