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Em vez de exigir pedágios mais baratos, como feito nas gestões de Lula e Dilma, novo sistema deve cobrar outorgas bilionárias nos próximos leilões

O sistema de concessão de rodovias por outorga é semelhante ao adotado em São Paulo há mais de duas décadas
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O sistema de concessão de rodovias por outorga é semelhante ao adotado em São Paulo há mais de duas décadas

A equipe de Jair Bolsonaro (PSL) estuda abandonar o atual modelo de concessão de rodovias federais. Em vez de privilegiar pedágios mais baratos, o Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio Gomes de Freitas, avalia cobrar outorgas bilionárias nos próximos leilões. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo .

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O sistema de concessões por outorga é semelhante ao adotado pelos governos do PSDB em São Paulo há mais de 20 anos. A ideia é abandonar as concessões de rodovias que favoreçam o critério de menor pedágio, prática que vigora desde os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. O modelo atual tem sofrido muitas críticas porque se mostrou inviável durante a recessão econômica do País.

Caso a proposta do novo governo vá adiante, segundo publicado pela Folha , o dinheiro arrecadado com as outorgas será direcionado a um fundo nacional, que servirá para financiar melhorias e duplicações nas rodovias. O governo estima que seja possível cobrar pelo menos R$ 1 bilhão pela outorga de uma rodovia federal, como a Rio-Petrópolis , sem que esse valor acabe sendo compensado pelo pedágio e prejudicando a população.

Em São Paulo, o modelo utilizado é um pouco diferente, uma vez que o dinheiro arrecado com as outorgas de rodovias paulistas não abastece um fundo estadual, mas sim o caixa único do governo. Esses recursos são usados para despesas correntes, como o salário dos funcionários públicos, por exemplo.

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Ainda de acordo com o jornal, o ministro da Infraestrutura propõe habilitar a concessão de 5,4 mil quilômetros de rodovias nas próximas reuniões do PPI (Programa de Parceria de Investimentos). Hoje, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) administra 57,2 mil quilômetros de rodovias em todo o País e tem apenas R$ 7 bilhões de verba para conservá-los. Na década passada, o órgão dispunha do dobro desse valor.

Possíveis problemas

A dosagem entre o valor das outorgas e dos pedágios das rodovias está sendo analisada pelos técnicos do governo
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A dosagem entre o valor das outorgas e dos pedágios das rodovias está sendo analisada pelos técnicos do governo

A dosagem entre o valor das outorgas e dos pedágios é um dos principais pontos em análise pelos técnicos do Ministério da Infraestrutura e do PPI. A EPL (Empresa de Planejamento e Logística), que ficou conhecida como a "estatal do trem-bala" e que também participa das discussões, se dedica a estudar as concessões já definidas para verificar se a outorga é viável nesses casos.

Segundo a Folha , três rodovias – NovaDutra (Rio-São Paulo), Concer (Rio-Juiz de Fora) e CRT (Rio-Teresópolis) – que estão prontas para relicitação poderão estrear o novo modelo de Bolsonaro. Elas ainda deverão passar por uma nova avaliação, uma vez que, para os técnicos envolvidos nos estudos, precisam de novos investimentos. Na NovaDutra, por exemplo, é preciso construir uma nova pista na Serra das Araras.

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Outras rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo Dilma também enfrentam problemas. Isso porque o modelo que prioriza pedágios mais baratos, benéfico à população, só era viável quando o País estava em trajetória de crescimento. Com a recessão, que prejudicou o modelo econômico das concessionárias, ficou mais difícil manter a rentabilidade necessária para cumprir os investimentos exigidos pelos contratos de concessão.

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