O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta quarta-feira (9) que a auditoria preparada pelo governo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve atingir mais de 2 milhões de benefícios com indícios de fraude. A declaração foi feita logo após uma reunião no Palácio do Planalto em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes discutiram ações para equilibrar a Previdência.
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"Há mais de 2 milhões de benefícios pagos [pelo INSS ] que precisam ser auditados porque têm algum indício de ilicitude [fraude]. Não significa que sejam ilícitos. Por isso, há necessidade de se fazer uma espécie de mutirão para que nós zeremos esse estoque", disse Marinho.
A economia total que o pente-fino no INSS pode trazer, porém, ainda não foi fechada pela equipe econômica de Bolsonaro. O secretário também revelou que relatórios governamentais validados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) comprovam uma incidência de 16% a 30% de fraudes no pagamento dos benefícios previdenciários.
Mudanças na Previdência
Na saída da reunião com o presidente, Marinho ainda anunciou que a Medida Provisória (MP) que revisa regras da Previdência , que deve ser assinada até a próxima segunda-feira (14), atingirá quem já participa e quem já está no sistema. Sem dar muitos detalhes, o secretário afirmou que a proposta também deve trazer mudanças no auxílio-reclusão, como já havia sido prometido por Bolsonaro.
Mais cedo , o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, defendeu que os militares não façam parte da reforma da Previdência, cobrando ainda que outras categorias sejam estudadas e possivelmente excluídas das novas regras. "Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, afirmou.
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Além disso, segundo publicado pela Folha de S. Paulo , a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda estuda dificultar a aposentadoria àqueles que têm que se afastar do trabalho por motivos de saúde. No radar do governo, está um artigo que define que o período de recebimento do auxílio-doença seja, na prática, descontado do número mínimo de meses pelo qual o trabalhador deve contribuir ao INSS para ter direito de se aposentar.