Durante a cerimônia de posse ministerial nesta quarta-feira (2), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se comprometeu a levar adiante ao menos parte dos planos de Michel Temer (MDB) relativos às privatizações de estatais. Para tanto, Freitas quer intensificar o diálogo e a parceria com o setor privado, viabilizando o plano ousado de concessões e vendas do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
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O ministro ainda anunciou editais para a venda de 12 aeroportos brasileiros, divididos em três blocos, além de rodovias, ferrovias e portos. Nos leilões previstos para o primeiro trimestre da gestão Bolsonaro, a expectativa é de arrecadar cerca de R$ 6,5 bilhões com as privatizações e concessões.
"Tudo que possa ficar com a iniciativa privada será concedido", indicou Freitas. "Vamos testar em março o leilão dos três blocos de aeroportos e, se der certo, já anunciamos a sexta rodada. Também faremos uma rodada de blocos [de exploração] no pré-sal e, com um bom resultado, anunciaremos a próxima etapa."
O ministro também reiterou que todos os aeroportos hoje administrados pela Infraero serão privatizados. Em reportagem publicada no último dia 28, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, seriam os últimos a ser leiloados pelo novo governo. A previsão é de que a concessão ocorra no primeiro trimestre de 2022.
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Para levar seu plano de privatizações e concesões adiante, o ministro de Bolsonaro contará com o apoio da EPL (Empresa de Planejamento Logístico), empresa que ficou conhecida como "estatal do trem-bala" durante as eleições e que será incorporada ao Ministério da Infraestrutura, e do PPI (Programa de Parceria em Investimentos). Na gestão de Temer, Freitas foi diretor de projetos do PPI.
Eletrobras e Angra 3
Apesar de a declaração do ministro ter animado o mercado, foram os anúncios do almirante Bento Albuquerque, da pasta de Minas e Energia, que deram início a essa euforia. Também durante a cerimônia de posse ministerial, Albuquerque se comprometeu a dar continuidade ao processo de capitalização da Eletrobras , promessa reforçada pela confirmação de que Wilson Ferreira Jr,. atual presidente da estatal, permanecerá no cargo.
O almirante ainda se inclinou favoravelmente à retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Para Ferreira Jr., essa é uma das pautas mais importante para o governo Bolsonaro e o fato de Albuquerque ter conhecimento do tema, uma vez que foi diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, pode ter pesado na decisão.
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Hoje, as obras em Angra 3 estão paradas, mas 63% do empreendimento já foram concluídos. Sua construção foi interrompida em 2015, em partes por falta de recursos, mas muito porque havia suspeitas de superfaturamento e denúncias de corrupção envolvendo empresas contratadas para as obras da usina. No fim do ano passado, a Eletrobras anunciou que investiria R$ 12 bilhões nos próximos cinco anos para terminar as obras na usina.