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Marcos Cintra reitera a intenção da equipe econômica de unificar impostos e simplificá-los, alterando as regras e estudando cobrar menos dos mais pobres

Marcos Cintra, secretário da equipe de Paulo Guedes, afirmou que o governo estuda mudanças no imposto de renda
Wilson Dias/Agência Brasil
Marcos Cintra, secretário da equipe de Paulo Guedes, afirmou que o governo estuda mudanças no imposto de renda

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) estuda aumentar a alíquota de Imposto de Renda (IR) para as classes mais altas, afirmou o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Apesar de não dar detalhes sobre quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa ela incidiria, o novo secretário confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica chefiada por Paulo Guedes .

“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário sobre o Imposto de Renda , após a  cerimônia de transmissão de cargo para Guedes, ministro da Economia.

A progressividade dos tributos é tradicionalmente marcada por beneficiar os mais ricos, deixando o peso dos impostos sobre a classe média brasileira. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR; quem recebe de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65, paga 7,5%; quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05, tem de pagar 15%; quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5%; e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

Antes de Imposto de Renda, simplificação de tributos é prioridade

Equipe econômica estuda simplificar impostos e alterar regras do imposto de renda
Valter Campanato/Agência Brasil
Equipe econômica estuda simplificar impostos e alterar regras do imposto de renda

Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, já que o caixa federal não pode ser comprometido.

Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra afirmou que o governo pretende criar um imposto único , buscando estimular a progressividade do sistema tributário no País.

O secretário também disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga e tão criticada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, avaliou o secretário.

Cintra afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, entendida pela equipe econômica como elevada, que fechou o ano de 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, que representa a soma das riquezas produzidas no país).

“Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, será responsável pela elaboração de uma proposta de reforma tributária . Antes de enviar o projeto, contudo, o secretário confirma que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo Temer para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou o integrante da equipe do 'superministro' Paulo Guedes.

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As mudanças no I mposto de Renda e a criação de um tributo único são uma das prioridades da nova equipe de governo, assim como reforma da Previdência, corte de gastos e desburocratização para abertura do mercado.

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