A bandeira tarifária para a conta de luz no mês de janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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A explicação da Aneel para a manutenção da bandeira verde para a conta de luz de janeiro (em dezembro também não houve tarifa extra) é que o verão, estação mais chuvosa do ano, propicia elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica no Brasil. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.
A agência alerta que, mesmo com a bandeira verde, é essencial manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.
Decreto de Temer definiu redução de subsídios da conta de luz
O Diário Oficial da União trouxe, na última sexta-feira (28), um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.
A CDE funciona como uma 'taxa embutida' na conta de luz para custear programas sociais , descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.
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“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.
O decreto também visa eliminar a cumulatividade de dois subsídios dados à irrigação e aquicultura na área rural, "que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo", segundo Moreira Franco, ministro de Minas e Energia.
"O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção", informou o Ministério.
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Na prática, com a bandeira verde e a efetividade do decreto, a tendência é que a conta de luz da maioria dos brasileiros comece 2019 mais barata do que termina este ano.
*Com informações da Agência Brasil